EDITAIS E PRÊMIOS NACIONAIS

RUMOS: EDUCAÇÃO, CULTURA E ARTE
Até 25 de julho

O edital Educação, Cultura e Arte do Programa Rumos Itaú Cultural vai selecionar trabalhos educativos que dialoguem com a arte e cultura no processo de educação fora das salas de aula. Nesta edição, o foco central do programa são os trabalhos desenvolvidos por educadores em museus e outras instituições culturais. Serão contemplados 15 profissionais com o prêmio de R$ 10 mil, participando ainda de viagens de formação.
Editais e outras informações: www.itaucultural.org.br/rumos/

FRANÇA.BR
2009Até 31 de julho

O Ano da França no Brasil deve acontecer entre abril e novembro do próximo ano. A idéia é proporcionar à França a oportunidade de apresentar, nas diversas regiões brasileiras, as diferentes formas de sua cultura. Franceses e brasileiros podem propor projetos, divididos nas categorias França hoje, França diversa e França aberta. Os projetos nacionais serão analisados por um Comissariado brasileiro.
Outras informações: (61) 3316.2126, www.cultura.gov.br/franca_br2009/.

PRÊMIO PARA MONOGRAFIAS
Até 31 de julho

Estão abertas as inscrições ao Concurso Sílvio Romero de Monografias sobre Folclore e Cultura Popular edição 2008. O prêmio é concedido anualmente pelo Iphan, por intermédio do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, aos dois primeiros trabalhos selecionados por comissão julgadora. Os valores do prêmio são de R$ 10 mil e R$ 7 mil, destinados às monografias classificadas em primeiro e segundo lugares, respectivamente. Os trabalhos deverão ser entregues ao Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular até às 18 horas do dia 31 de julho. Outras informações:http://www.iphan.gov.br/ , (21) 2285.0441.


SESC DE LITERATURA
Até 15 de agosto

O Prêmio Sesc de Literatura está com inscrições abertas para a sua edição 2008. Podem ser inscritos romances ou coletâneas de contos inéditos. As inscrições estão sendo realizadas nas unidades de atentimento de todos os Estados. Outras informações: http://www.sesc.com.br//.
AÇÃO GRIÔAté 15 de agostoEstão abertas, até 15 de agosto, as inscrições para o 2° Edital da Ação Griô Nacional. O edital objetiva a seleção mínima de 100 projetos pedagógicos que desenvolvam trabalhos com a tradição oral em comunidades e escolas. 75 serão iniciativas de Pontos de Cultura e 25 de outras entidades privadas, sem fins lucrativos e de natureza cultural. Edital e outras informações: www.cultura.gov.br/site/2008/07/01/bolsas-de-incentivo-grio/.

BNB DE CULTURA
2009Até 22 de agosto

Lançado, em 1º de julho, o edital do Programa BNB de Cultura, edição 2009. O programa é uma linha de patrocínio direto do Banco do Nordeste voltado à produção e difusão da cultura do Nordeste, Norte de MG e ES, mediante seleção pública de projetos. O programa destina o montante de R$ 3 milhões para projetos a serem selecionados em 2009 em vários segmentos. Serão contemplados pelo menos 174 projetos. O período de inscrição será de 1º a 22 de agosto. Edital e outras informações: www.bnb.gov.br/.
PROGRAMA DE INTERCÂMBIO E DIFUSÃO CULTURAL
Até março de 2009

Está aberto o edital 2008 do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, que cobrirá as viagens a se realizarem de julho de 2008 a março de 2009. O programa destina-se a artistas, técnicos e pesquisadores da área cultural, convidados a participar de eventos fora do seu local de residência, no Brasil e no exterior, para apresentar trabalho próprio, fazer residência artística ou curso de capacitação de profissionais da cultura. Podem se inscrever pessoas físicas, grupos ou entidades privadas sem fins lucrativos. O período de inscrição varia de acordo com o mês em que se realizará a viagem. Os formulários de requerimento devem ser entregues em via única, impressa e sem encadernação. A documentação enviada deve obedecer a Portaria MinC nº 4, de 26 de fevereiro de 2008.
Edital, formulário e outras informações: www.cultura.gov.br/.

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Informações gerais

CULTURAS POPULARES
Estão abertas, até o dia 30 de agosto, as inscrições para o Prêmio Culturas Populares - Mestre Humberto de Maracanã, que objetiva identificar, fortalecer e divulgar as manifestações das culturas populares brasileiras, valorizando os produtores dessa arte. O concurso integra o Programa Identidade e Diversidade Cultural - Brasil Plural, e resulta da busca pela implementação de políticas públicas para a proteção e promoção da diversidade cultural no Brasil. Serão premiadas as iniciativas que se destacaram pelo trabalho e ações na área dos saberes das tradições das culturas populares e que tenham, dentre outros itens, favorecido as condições de reprodução, continuidade e florescimento dessas manifestações brasileiras.

Edital, inscrição e outras informações: www.cultura.gov.br/.

RESULTADO LGBT
A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC) divulgou o resultado final dos concursos de Apoio a Paradas de Orgulho LGBT 2008 e do Prêmio Cultural LGBT 2008, respectivamente. Os editais integram o Programa Brasil sem Homofobia, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR).

Resultado e outras informações: www.cultura.gov.br/.

II FÓRUM DO PNLL
Acontece no Centro de Convenções do Memorial da América Latina, em São Paulo, entre os dias 14 e 17 de agosto, o II Fórum do Plano Nacional do Livro e Leitura e o I Seminário Internacional de Bibliotecas Públicas e Comunitárias. O evento tem o objetivo de discutir a promoção e incentivo à leitura, a valorização das bibliotecas, a disseminação da informação e fazer uma retrospectiva de dois anos do PNLL. Estão sendo oferecidas 500 vagas para os participantes. As inscrições são gratuitas.

Programação completa, inscrição e outras informações: http://www.bibviva.com.br/.


CAIXA CULTURAL
Está aberto o edital para a entrega de projetos culturais para os espaços da Caixa Cultural localizados em Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Serão analisados projetos apresentados nas áreas de artes visuais, artes cênicas, música, cinema e nas modalidades espetáculos, exposições, exibições, palestras, encontros, cursos, workshops, oficinas e lançamento de livros. As inscrições no Caixa Cultural seguem até o dia 5 de setembro. Para os proponentes que desejam esclarecer dúvidas sobre o edital, a Caixa colocou à disposição o telefone 0800 704 5068. Edital, inscrições e outras informações: www.caixa.gov.br/caixacultural/.

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Votação do PL 29 fica para agosto

FNDC - Lúcia Berbert

Um pedido do PMDB adiou hoje, pela sétima vez, a votação do PL 29/07 na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. A proposta, que unifica a regulamentação da TV paga, permite às teles entrar no mercado de audiovisual e cria medidas de proteção ao conteúdo nacional, deverá ficar para depois do recesso parlamentar, que tem início no próximo dia 17 e vai até 02 de agosto.

O relator do projeto, deputado Jorge Bittar (PT-RJ) disse que será feita uma reunião ainda hoje à tarde, para que os deputados tenham conhecimento das alterações feitas no substitutivo.


Caso fosse levado à votação hoje, a proposta tinha grande chance de ser rejeitada na comissão. O quórum estava baixo e muitos dos presentes admitiram que iriam votar contra o projeto. A maioria dos integrandes da comissão dividia o tempo entre a reunião do PL 29 e o I Fórum Latino-americano de Inclusão Digital, que se realizava no auditório Nereu Ramos, da Câmara.

Costa defende mais discussão

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que há vontade política para votação do PL 29, que resolverá diversas questões da TV por assinatura, motivo de muitas queixas dos consumidores. Ele disse a proposta prevê a normatização de serviços adicionais, como banda larga e voip, que hoje não são regulamentados.

"Eu apenas fiz uma sugestão há duas semanas, para que fosse mais discutido, sobretudo a questão das cotas, a mais polêmica", disse. O ministro considera que não se deveria tratar da regulamentação junto com o conteúdo, mas já que a proposta está assim, pelo menos que seja mais debatida.

Costa disse que a aprovação do PL 29 é importante porque abrirá caminho para novas licitações do serviço e aumentar a concorrência no setor, permitindo o acesso por pessoas das classes C, D e E, que hoje não podem pagar pelo serviço.

Licitação até o final do ano

O superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Apkar, confirmou que, mesmo sem a aprovação do projeto, serão abertas licitações para licencimento de operadoras de TV paga até o final do ano. A demora está ocorrendo porque a agência quer que as novas licenças atendam as novas regras que virão para o setor.

http://www.fndc.org.br/internas.php?p=noticias&cont_key=266944

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Indicador medirá desenvolvimento cultural do Brasil

JC Online - Fonte: Agência Brasil

Um indicador, semelhante ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), vai medir os dados sobre o desenvolvimento da cultura no país. Criado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Indicador de Desenvolvimento Cultural (Idecult, nome provisório), já está pronto, faltando apenas alguns debates para sua divulgação.

Parte dos dados foram apresentadas hoje (10) pelo seu criador, o pesquisador do Ipea Frederico Barbosa. Ele participou de um painel sobre economia da cultura no 3º Fórum Nacional de Museus, que acontece desde segunda-feira (7), em Florianópolis.

“O Idecult dará uma noção maior de quais são as áreas mais carentes de fomento e fruição cultural e poderá resultar na formatação de políticas públicas para essas regiões”, disse Barbosa.

Para aferir os dados, o Idecult usa cinco índices: o número de domicílios consumidores de cultura; o gasto privado com cultura; o número de domicílios ocupados em funções estritamente culturais, medidos pelo Código Brasileiro de Ocupações – CBO), o que mede as atividades econômicas culturais (por meio do Cadastro Nacional de Atividades Econômicas – CNAE) e o que mede o número de equipamentos culturais dos municípios.

A medição do CBO é sobre os profissionais que produzem cultura, e inclui arquitetos, publicitários e artesãos. Já a do CNAE leva em consideração as empresas ligadas ao setor cultural, como, por exemplo, as livrarias e vídeo locadoras. Quanto ao consumo cultural, mensura dados sobre o número de vezes que a família foi ao cinema ou o número de livros que comprou em um ano, por
exemplo.


http://jc.uol.com.br/2008/07/10/not_173703.php

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