Ação Cultural: junho 2008

segunda-feira, 30 de junho de 2008

"Oficina de Treinamento de Equipes Administrativas e de Apoio a Museus", transferida para o mês de Setembro

Prezados,

Devido a um acidente com a professora Rita de Cássia no dia 26/06/08 estamos adiando a oficina de Treinamento de Equipes Administrativas e de Apoio a Museus, a oficina será transferida para o mês de Setembro sem data definida.

Mais informações: (65) 3028-6285/3028-6286.

quinta-feira, 26 de junho de 2008

Aberto o edital para a seleção dos novos pólos regionais do Brasil Memória em Rede

DUO Informação e Cultura

No dia 12 de junho, foi lançado o edital para seleção de organizações interessadas em coordenar os novos pólos regionais do Pontão de Cultura Brasil Memória em Rede, iniciativa do Museu da Pessoa. O Pontão de Cultura faz parte do Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura. Além de aproximar as iniciativas participantes para promover a troca de experiências entre elas, o objetivo do Pontão de Cultura Brasil Memória em Rede é dar maior visibilidade para as memórias regionais e contribuir para o fortalecimento, preservação e valorização de grupos sociais, culturas e comunidades. Isso acontecerá com o desenvolvimento de projetos de memória, que contribuirão para a formação do mosaico nacional de histórias e memórias que o Brasil Memória em Rede já vem tecendo. O edital de inscrição estará disponível no site www.brasilmemoriaemrede.org.br até o dia 11 de julho. Destina-se a organizações que têm interesse em coordenar um pólo regional. Entre as atividades previstas estão o planejamento e gestão das atividades do pólo e a mobilização de parceiros. Acesse o site e participe! O Pontão de Cultura Brasil Memória em Rede inicia suas atividades com a formação de mais 6 pólos regionais, que tem como objetivo articular organizações locais em torno do tema memória e desenvolvimento comunitário. Atualmente a rede conta com 6 pólos regionais no Brasil que se formaram na Expedição do Redescobrimento, ação coletiva criada pela rede em 2007 e que se encontra atualmente em fase de finalização. O objetivo do Pontão de Cultura é aprofundar a descentralização da rede possibilitando o envolvimento de novas organizações que realizem projetos de memória no Brasil, dando mais visibilidade para as memórias regionais, e contribuindo para o fortalecimento, preservação e valorização de grupos sociais, culturas e comunidades. O edital aberto destina-se a organizações que tenham interesse em tornar-se coordenadoras dos novos pólos regionais. Elas devem necessariamente estar localizadas em estados diferentes dos pólos já existentes, situados nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Pará, Goiás e Santa Catarina. As organizações que estiverem presentes nestes estados poderão participar das atividades dos pólos regionais já existentes. Cada pólo regional será composto por um grupo de no mínimo 5 pessoas da região, sendo que pelo menos 3 delas pertencentes a outras organizações que também desenvolvam trabalhos com memória. Todas passarão por uma formação na metodologia de memória oral do Museu da Pessoa, que os auxiliará no desenvolvimento do projeto de memória, que realizarão em sua região. O grupo deve pensar conjuntamente um tema que seja relevante para o desenvolvimento regional e, ao mesmo tempo, de interesse nacional. Os projetos de memória serão desenvolvidos em torno deste tema, e como resultado criarão um acervo público e interconectável, que será divulgado na plataforma virtual da rede e em outros meios definidos pelos próprios pólos regionais. Além da metodologia do Museu da Pessoa, outras metodologias poderão ser utilizadas no desenvolvimento do projeto. Aberto à participação de organizações dos diferentes segmentos da sociedade, o edital de inscrição para se tornar uma organização coordenadora dos Pólos regionais estará disponível no site www.brasilmemoriaemrede.org.br até o dia 11 de julho. As organizações que não queiram coordenar um pólo regional, mas participar do desenvolvimento dos projetos de memória no pólo de sua região, devem escrever para bmr@bmr.org.br para que sejam conectadas com as organizações coordenadoras dos pólos após o fim do processo de seleção. Sobre o Brasil memória em Rede Brasil Memória em Rede é uma rede de instituições e pessoas que valorizam o uso da memória como ferramenta de desenvolvimento social e cultural do país. Seu objetivo é articular iniciativas de memória para promover e democratizar a prática da memória como instrumento de visibilidade e fortalecimento da diversidade cultural e histórica do país. Sobre o Museu da Pessoa O Museu da Pessoa é um museu virtual de histórias de vida. Sua missão é contribuir para tornar a história de vida de cada pessoa valorizada pela sociedade. Acesse www.museudapessoa.net e leia histórias que podem mudar o jeito como você vê o mundo. Novos Pólos Pontão de Cultura Brasil Memória em Rede Edital de seleção de organizações coordenadoras dos novos pólos Regionais do Brasil Memória em Rede:

Aberto de 12 de junho a 11 de julho no site do Brasil Memória em Rede www.brasilmemoriaemrede.org.br

Informações com Ana Nassar ou Sarah Faleiros: bmr@bmr.org.br / (11) 2144-7150

EBC propõe reunião com entidades do audiovisual

Tela Viva

Em nota enviada a entidades representativas do audiovisual, a direção da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, gestora da TV Brasil, procura acalmar o setor após a saída de Orlando Senna da direção-geral da emissora, assim como do ex- diretor de relacionamento e rede Mario Borgneth. A nota reafirma “o compromisso com uma programação diferenciada, baseada no modelo que já temos praticado nestes oito meses de gestão: a combinação entre produções próprias, co-produções, produções independentes e produções regionais advindas das emissoras públicas associadas”. Por fim, a direção da EBC diz considerar “legítima e natural” a inquietação do setor e promete dialogar com as entidades representativas do setor em uma reunião, “em oportunidade que for para todos conveniente”. O documento é assinado pela diretora-presidente da EBC, Tereza Cruvinel, e por Leopoldo Nunes, diretor de programação e conteúdo da TV Brasil. Veja a íntegra da nota: NOTA DA DIREÇÃO DA TV BRASIL ÀS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SEGMENTO AUDIOVISUAL

No momento em que ocorrem mudanças na diretoria da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, gestora da TV Brasil, queremos reafirmar os compromissos originários com a construção de um canal público, democrático, independente e pluralista, subordinado ao controle da sociedade civil, comprometido com a diversidade cultural e regional, com o direito à informação e preocupado com a formação da cidadania. Todos somos passageiros nas instituições. Fundamental é trabalhar para que se tornem perenes.

As mudanças ocorridas na diretoria expressam problemas administrativos, inerentes a uma empresa pública, que não significam mudança nas políticas fundamentais. Já reiteramos às TVs do campo público que daremos continuidade aos entendimentos para a construção da rede pública de televisão. Reafirmamos, também, o compromisso com uma programação diferenciada, baseada no modelo que já temos praticado nestes oito meses de gestão: a combinação entre produções próprias, co-produções, produções independentes e produções regionais advindas das emissoras públicas associadas.

Persistimos no esforço para viabilizar o programa Imagens do Brasil como instrumento de fomento e estímulo à produção independente para a TV Pública. Consideramos legítima e natural a inquietação do setor com a saída do diretor-geral Orlando Senna e do diretor Mario Borgneth, bem como os receios de ruptura conceitual e mudança de orientação. Para além deste esclarecimento, será de nosso interesse materializar este diálogo numa reunião com as entidades representativas do setor, em oportunidade que for para todos conveniente.

Tereza Cruvinel Diretora-presidente da EBC Leopoldo Nunes Diretor de Programação e Conteúdo Da Redação.

http://www.telaviva.com.br/News.asp?ID=89994

Deputado quer audiência para debater concessões de TVs

FNDC - Abert - Sulrádio

Já estão com a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara os pedidos de renovação das concessões da TV Globo em cinco capitais, inclusive as do Rio e de São Paulo. Os relatores dos pedidos da Globo são do PSDB, PT, PDT e dois do PR. O presidente da comissão, Walter Pinheiro (PT-BA), disse que pretende fazer uma audiência pública para debater a renovação de concessões de grandes emissoras de TV, incluindo Globo, Bandeirantes e Record.
Os processos da Globo somam-se aos mais de 300 pedidos de renovação de concessões de rádio e TV que chegaram à Câmara neste ano. Segundo Pinheiro, a audiência pública servirá para discutir também a proposta de novas regras, que vem sendo elaborada pela comissão, para tornar mais transparente o processo de concessões de outorgas. Ele avalia que não haverá tempo para fazer a audiência pública antes do recesso parlamentar de julho. Os pedidos da Globo são para renovar as concessões por mais 15 anos nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Recife. A documentação foi apresentada pela empresa no ano passado ao Ministério das Comunicações, que fez uma análise técnica dos dados exigidos. Com o aval do ministério, os processos seguiram, então, para o Palácio do Planalto, e encaminhados em seguida ao Congresso.

O deputado Jorge Bittar (PT-RJ), relator do processo sobre a concessão da TV Globo/Brasília, concorda com Walter Pinheiro, que deve ser feita uma audiência pública - como foi sugerido no ano passado - para casos de grandes emissoras. "É um bom momento para discutir outorgas e o mundo da TV aberta no Brasil, sobretudo quando se está num processo de digitalização da rede", disse Bittar, referindo-se à implantação da TV digital Bittar, que é relator na comissão do projeto de lei que propõe novas regras para a TV por assinatura, fez questão de afirmar que não há relação entre o projeto de lei e os pedidos de renovação da emissora. "São coisas completamente distintas.

O projeto não toca no tema da radiodifusão", frisou. O deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), relator do processo de renovação da TV Globo/Rio, disse que pretende apresentar seu parecer antes do recesso parlamentar de julho. Ele adiantou que já solicitou as informações apresentadas pela empresa ao ministério, e que, a princípio, os documentos atendem às exigências estabelecidas na legislação, como tempo dedicado à programação educativa, participação e apoio a campanhas públicas, de vacinação, por exemplo. Semeghini disse irá consultar os demais relatores para ver se será necessário discutir o assunto em reunião aberta com a sociedade.
Para a relatoria da concessão da TV Globo/São Paulo foi indicado o deputado Billac Pinto (PR-MG); para a de Belo Horizonte, Miro Teixeira (PDT-RJ), e de Recife, José Rocha (PR-BA). Depois de votados na Comissão de Ciência e Tecnologia, os processos seguem para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois para o Senado. Os processos só vão ao plenário quando recebem relatório pela rejeição, o que nunca ocorreu na Câmara. Com mais de um terço dos parlamentares proprietários de emissoras e rádio e TV, a aprovação dos pedidos de outorgas ou de renovação de concessões é, tradicionalmente, ponto pacífico. As regras também contribuem para dificultar a rejeição, já que exigem um quorum qualificado de 308 votos para vetar um pedido, o mesmo utilizado para a votação de emenda constitucional.

O maior problema identificado por deputados e que deverá ser combatido pela comissão é o arrendamento de espaço na grade de programação das emissoras para outros grupos que não são da empresa detentora da concessão. Mas este problema, adiantam os deputados, não é verificado no caso da Globo.

http://www.fndc.org.br/internas.php?p=noticias&cont_key=262622

Festival Internacional de Cinema de Morelia, no México

Ministério da Cultura

Os produtores de documentários interessados em participar das oficinas e debates do Morelia LAB DOC 2008 podem inscrever-se até 15 de agosto de 2008 para um processo de seleção que, no Brasil, será coordenado pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura. O Festival Internacional de Cinema de Morelia, no México, reunirá documentaristas de toda a América Latina entre 5 e 12 de outubro.

O Brasil tem uma vaga entre os 30 participantes das oficinas (17 mexicanos e 13 de outros países da América Latina), que concorrerão a dois prêmios equivalentes a R$ 7.770,00 para o desenvolvimento dos projetos apresentados na inscrição. O Morelia LAB DOC 2008 vai oferecer aos selecionados a participação nas sessões de oficinas e debates, transporte de ida e volta da Cidade do México para Morelia, além de hospedagem, café da manhã e almoço na cidade. O objetivo do Festival é proporcionar um local de encontro entre documentaristas mexicanos e latino-americanos, gerando reflexão sobre as perspectivas do documentário no México e propiciando intercâmbio de experiências. No ano passado, a selecionada brasileira foi Suzana Markus (Carabina Filmes, MG), com o longa-metragem de ficção O Homem da Cabeça de Papel. Seu projeto ficou em segundo lugar, ganhando o prêmio de desenvolvimento do Morelia LAB.

Foi a primeira participação do Brasil nestas oficinas, que alternam edições para projetos de ficção e documentário. Inscrições Até 31 de julho, os interessados devem realizar uma pré-inscrição via e-mail. Até 15 de agosto, os documentos de inscrição - currículo, proposta de documentário, orçamento e carta de motivações - deverão ser enviados à Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura em formato PDF. Os resultados serão divulgados em 8 de setembro. Todas as informações para inscrições podem ser encontradas aqui. Os nomes dos participantes selecionados estarão disponíveis a partir de 8 de setembro e serão publicados nos portais do MinC (www.cultura.gov.br), do IMCINE (www.imcine.gob.mx), SOGEM (www.sogem.org.mx) e do Festival Internacional de Cinema de Morelia (www.moreliafilmfest.com).

http://www.cultura.gov.br/site/2008/06/23/inscricoes-abertas

O lado sustentável de cada um

GIFE - Cláudia Buzzette Calais

Hoje, tornou-se politicamente correto para as empresas, profissionais ligados às áreas social e ambiental, mídia e políticos mais antenados com a realidade falar em sustentabilidade. Mas será que todos estão falando da mesma coisa quando citam esse tema? O termo sustentabilidade nos apresenta dois desafios: o primeiro é chegar a um consenso sobre o seu significado – é comum ser utilizado apenas como sinônimo de investimento na área ambiental; e o segundo é perceber qual o papel de cada um de nós dentro de uma política sustentável, o que implica em uma mudança profunda e, não superficial, de paradigmas. Essa confusão de conceitos e práticas não está apenas na cabeça do dito cidadão comum. Uma pesquisa divulgada pela ABERJE (Associação Brasileira de Jornalismo Empresarial) revelou que apenas 13% dos profissionais entrevistados relacionam o tema ao conceito do triple bottom line (desenvolvimento econômico com responsabilidade social e ambiental), muito adotado pelas empresas.

Uma parcela significativa, 21%, relaciona o tema apenas a um dos pilares, o ambiental – aliás, prática muito comum também entre os empresários. Outro conceito difundido, talvez mais próximo da nossa realidade, é o de “adotar práticas no presente que não comprometam as gerações futuras”. Esse conceito nos leva a pensar e questionar as nossas práticas e como estamos colaborando nesse processo. Muitas vezes, temos noção dos riscos ocasionados pelas mudanças climáticas, temos opinião formada a respeito do protocolo de Kyoto e conseguimos identificar aspectos falhos no atual modelo de crescimento econômico global. Porém, não conseguimos perceber o nosso papel nessa engrenagem. Não entendemos que somos protagonistas e vítimas de nossas ações.

Que somos formandos e formadores de um processo maior de transformação econômica, social e ambiental. Nossas práticas revelam quem somos e no que acreditamos. Precisamos de lideranças empresariais, políticas e sociais comprometidas com as mudanças que uma sociedade sustentável exige e, acima de tudo, capazes de conduzir esse processo. Porém, precisamos também começar a fazer a nossa parte. Somos responsáveis em exigir práticas macroeconômicas éticas, mas também em sermos éticos nas pequenas decisões econômicas que gerenciamos nas nossas relações interpessoais, nos nossos lares, nos nossos ambientes de trabalho. Somos responsáveis por reivindicar a preservação dos nossos ecossistemas, mas também por adotar o consumo consciente para minimizar o descarte de produtos na natureza.

Somos responsáveis por cobrar políticas sociais eficientes sem interesses meramente eleitorais, mas também temos de nos sentir instigados a compartilhar o nosso conhecimento em prol do desenvolvimento do outro. No século passado, certamente para falar de outro tema, o pacifista Mahatma Gandhi nos sinalizou com o caminho a ser trilhado para garantirmos a sustentabilidade de nossas ações: “Seja a mudança que você deseja ver no mundo.” *Cláudia Calais é gerente de projetos da Fundação Bunge, entidade social das empresas Bunge do Brasil.

http://www.gife.org.br/redegifeonline_noticias.php?codigo=8080

Seminários do Plano Nacional de Cultura - Políticas Públicas pela Diversidade

DUO Informação e Cultura

CULTURA E POLÍTICAS PÚBLICAS O Seminário do Plano Nacional de Cultura - Minas Gerais inaugura a etapa conclusiva de debate para a elaboração do primeiro planejamento de longo prazo do setor na história democrática do país. O processo envolverá a realização de seminários em vários estados, consulta pela internet e outras atividades. Ao longo deste ano, a sociedade brasileira poderá opinar sobre os parâmetros que orientarão, num período de dez anos, as políticas culturais em todo o Brasil. Trata-se, portanto, de um processo de articulação de esforços dedicado ao aprimoramento e criação de políticas que assegurem aos brasileiros o exercício pleno de seus direitos culturais.

O ponto de partida do debate é o caderno “Diretrizes Gerais para o Plano Nacional de Cultura”, publicação que consolida as propostas apresentadas em diversas instâncias de participação, como o Conselho Nacional de Política Cultural, a 1ª Conferência Nacional de Cultura, as Câmaras Setoriais e as audiências públicas realizadas em 2007 na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

O objetivo final dessa fase é o aperfeiçoamento do texto que subsidiará a relatoria e votação do projeto de lei do Plano pelo Congresso Nacional. Os seminários do plano contarão com a participação de gestores de instituições culturais públicas e privadas, representantes de diversos setores de produção e difusão das artes, empreendedores, artesãos, técnicos, produtores, intelectuais, legisladores e militantes de movimentos sociais, entre outros. A cada encontro, o público será distribuído em cinco grupos, correspondentes às estratégias que compõem a proposta de diretrizes gerais. SAIBA MAIS SOBRE O PROJETO O Plano Nacional de Cultura (PNC) tem por finalidade o planejamento e a implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico sustentável do país.

Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização de suas diretrizes, elaboradas a partir do diálogo entre Estado e sociedade e da realização de pesquisas e estudos. Esse processo de construção é realizado em parceria pelos poderes Executivo e Legislativo em âmbito federal e visa à aprovação do projeto de lei do plano, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006.

Tecido por diversos cidadãos e grupos, o PNC é gerado com o respaldo em uma noção ampla e plural de cultura, atenta às especificidades das diferentes linguagens artísticas e manifestações simbólicas. Pretende, dessa forma, englobar orientações para campos de ação que vão de artesanato e culinária a moda e cultura digital, passando por artes cênicas e visuais, música, memória e patrimônio brasileiro. Na medida em que estabelecer consensos para a ação do Estado, o Plano contribuirá para a concretização do Sistema Nacional de Cultura, com a efetiva integração de fóruns, conselhos e outras instâncias de participação federais, estaduais e municipais. Proporcionará ainda uma ampla base jurídica para a atualização dos instrumentos de regulação das atividades e serviços culturais, embasando critérios e perspectivas aos sistemas de financiamento e de execução das políticas públicas de apoio à cultura.

A elaboração do plano reflete, ainda, a perspectiva de continuidade e institucionalização do recente amadurecimento das práticas de gestão das políticas públicas de cultura. Processo que se caracteriza por iniciativas como a política federal de seleção pública de projetos artísticos e culturais, realizada por editais adequados às particularidades das demandas de cada região do país e à diversidade das comunidades e grupos de identidade brasileiros. AS CINCO ESTRATÉGIAS GERAIS DO PNC Proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira Universalizar o acesso dos brasileiros à fruição e produção cultural Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável Fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais Consolidar os sistemas de participação social na gestão das políticas culturais SEMINÁRIO DO PLANO NACIONAL DE CULTURA – MINAS GERAIS A abertura oficial será na véspera das discussões, com a presença do ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, e de outras autoridades dos poderes Legislativo e Executivo federal, estadual e municipal.

O evento é promovido pelo Ministério da Cultura e pela Câmara dos Deputados, com apoio da Funarte, da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, da Prefeitura de Belo Horizonte e da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte. COMO PARTICIPAR Inscreva-se para o seminário no site www.cultura.gov.br/pnc Entre em contato com a Representação Regional do MinC pelos telefones 31 3293-5713 e 31 3293-5796 ou pelo correio eletrônico divulgacaomg@minc.gov.br Leia o caderno e envie suas críticas e sugestões para o site do PNC Além dos grupos de discussão, serão promovidas oficinas do Ministério da Cultura sobre suas políticas e programas, mecanismos de apoio e incentivo e indicadores socioeconômicos da produção e fruição cultural no país.

As oficinas servirão ainda à capacitação de agentes e gestores culturais. ABERTURA: Quinta, 26 de junho, às 20 horas Auditório do Instituto de Educação do Estado de Minas Gerais Rua Pernambuco, 47, Bairro Funcionários DEBATES: Sexta, dia 27 de junho, das 9 às 18 horas Prédio da PUC Minas Av. Brasil, 2023, Bairro Funcionários OFICINAS: Sábado, 28 de junho, das 9 às 13 horas Prédio da PUC Minas Temas: Indicadores culturais e Observatório dos Editais; Programadora Brasil; Patrimônio imaterial; Programa Cultura Viva; Políticas de financiamento.

CONTATOS PARA ENTREVISTAS GERÊNCIA DE POLÍTICAS CULTURAIS – MINISTÉRIO DA CULTURA

DANIEL HORA – 61 3316-2283 / daniel.hora@minc.gov.br
PEDRO BIONDI – 61 3316-2243 / pedro.biondi@minc.gov.br

Cesar Piva e os bastidores do CNPC

Cultura e Mercado - Leonardo Brant

Um dos responsáveis por recolocar a pequena e pacata cidade de Cataguases, na zona da mata mineira, de volta ao mapa cultural brasileiro, Cesar Piva foi empossado recentemente no Conselho Nacional de Política Cultural. A cidade é referência em produção audiovisual, mecenato avançado e participação política qualificada, com inúmeros projetos estruturantes, todos eles com a marca do suor de Piva. Ele nos abre os bastidores do órgão e fala sobre sistema S, financiamento à cultura, participação popular e a relação do Conselho com o MinC. Acompanhe a íntegra da entrevista concedida a Cultura e Mercado: LB - O que é o Conselho Nacional de Política Cultural, sua importância no cenário político atual e como se dá a relação com o Ministério da Cultura? CP - Em todo o mundo é crescente a percepção de que a missão de enfrentar os desafios desse milênio não deve ser mais de responsabilidade exclusiva de governos - é tarefa para todos os setores da sociedade. De que é preciso estimular processos e instâncias que promovam relações equilibradas e sinérgicas entre os setores governamentais, a iniciativa privada e a sociedade civil. De que devemos criar novos caminhos e práticas que alarguem a visão do que é público, do que é ética e ampliem a compreensão do papel central da Cultura na perspectiva do desenvolvimento humano e sustentável no planeta. Para o Brasil tudo isso é mais contundente, sobretudo, porque somos um país de proporções continentais, de intensa diversidade cultural, mas com imensas desigualdades sociais.

Nesse contexto a instalação de um Conselho Nacional de Políticas Culturais, no âmbito do Ministério da Cultura, é uma grande conquista da sociedade brasileira. LB - Como se deu a escolha dos conselheiros? Você considerou este um processo democrático? Você considera o Conselho efetivamente independente, ou há uma hegemonia político-ideológica reinante? CP - Creio que o processo de escolha dos conselheiros fui fruto desse momento histórico em que vivemos. Na minha opinião, nos últimos anos experimentamos a ampliação da participação social nos rumos do país, sobretudo, de maneira propositiva e protagonista, diversa e desigual. No setor cultural não foi diferente.
Desde 2003, inúmeros fórum e seminários pipocaram por todo o país, deu-se o inicio da experiência de câmaras setoriais. Pesquisas e estudos se aprofundaram. Participamos de conferências municipais, intermunicipais, estaduais e da 1ª Conferência Nacional de Cultura no final de 2005. Não podemos esquecer que nesse período tivemos a Convenção para Proteção e Promoção da Diversidade da Unesco. Por fim, o Conselho Nacional de Políticas Culturais é resultado desse momento, mesmo que protelado por 2 anos, as câmaras setoriais indicaram representantes, editais públicos selecionaram outros, instituições se mobilizaram, o Ministro escolheu seus pares. Não é pouco, sobretudo, para um país que viveu a década de 90, do século passado, abafado pela frase excludente de que “cultura é um bom negócio”, de poucos e para poucos. Enfim, o Conselho é resultante desse processo, um processo de construção política, com há se fazer é claro, sempre. LB - O Plano Nacional de Cultura está no centro das discussões do Conselho. Como esse processo pode ser acompanhado e melhor apropriado pela sociedade civil? CP - No final de 2007, o Ministério da Cultura reuniu, elaborou e publicou junto com a Câmara dos Deputados o Caderno de Diretrizes Gerais do PNC, disponível inclusive através do endereço eletrônico do Ministério.
Esse Caderno busca refletir todo esse período de contribuições da sociedade brasileira. Coube ao Conselho Nacional de Políticas Culturais, nesse início de 2008, analisar, aprofundar e qualificar ainda mais esse caderno, tanto em plenário do Conselho, quanto em comissão temática constituída especificamente para esse fim. Vale lembrar que todas reuniões do conselho são gravadas e estão disponíveis no endereço eletrônico do Conselho.

Nesse sentido, inúmeras foram as contribuições do Conselho que serão agora, editadas e publicadas como “Anexo” para o Caderno de Diretrizes, no oportuno momento em que se reinicia uma nova etapa de debate público com a realização dos Seminários Regionais e fóruns virtuais em todo o país. Somente depois desse processo que o Plano deverá ser levado novamente a Câmara dos Deputados para sua aprovação e implementação a partir de 2009. Vale lembrar que a Câmara dos Deputados deu posse recentemente a um conselho, que assessorará a Frente Parlamentar Mista de Defesa da Cultura. Democracia se faz com participação social e informação qualificada e, mais uma vez, determinante será o grau de discensos e consensos que alcançaremos nos amplos setores da cultura do país. LB - O Ministro da Educação esteve presente na última reunião do Conselho. Como foi a sua participação e como se deu a discussão em torno do chamado “sistema S”? CP - Foi fundamental a participação no Conselho do Ministro da Educação, Fernando Haddad. Com isso foi possível alargar em muito esse debate, sobretudo, na perspectiva de uma relação mais próxima e necessária entre Cultura e Educação. Para a grande maioria presente na reunião do Conselho a escola deve ser compreendida na sua dimensão cultural, como um centro criador, produtor e difusor de conhecimento e cultura. Nesse sentido, o pano de fundo com o chamado “Sistema S”, diz respeito uma importantes pergunta: a escola que o “Sistema S” dispõe ao trabalhador brasileiro em todo o país aumenta sua escolaridade e sua ascensão social? LB - Por que o Sistema Nacional de Cultura ficou de fora do Plano Nacional de Cultura? Como o Conselho atuou em sua retomada? CP - Não enxergo dessa forma.
O Sistema Nacional de Cultura está no Caderno de Diretrizes elaborado pelo Ministério da Cultura com uma determinada dimensão e entendimento. Coube ao Conselho contribuir com um outro olhar, de tal maneira que se possa agora ampliar o debate público sobre o Sistema Nacional de Cultura. Plano e Sistema, ao meu ver, o desafio é andar juntos, ambos devem ser política e instrumento, orgânicos a complexidade da cultura e sua diversidade. LB - A grande questão hoje é o financiamento à cultura e a apreensão do mercado em relação à nova proposta do Ministério de modificação da Lei Rouanet. Como se deu a atuação do Conselho em relação a esse tema? CP - Assim como na situação do chamado “Sistema S”, o Conselho já pautou para a sua próxima reunião ordinária, prevista para início de agosto, a dedicação de um momento especial de reflexão e debate sobre as novas, ou não tão novas assim, propostas para um Sistema Público de Financiamento á Cultura. A Lei Roaunet será, sem dúvida nenhuma, merecedora de boa parte desse debate. A meu ver a experiência dependente, quase que exclusiva da isenção fiscal em longos anos já indicam vários caminhos, sobretudo, de que de fato, não podemos mais tratar igual, desiguais. Os inúmeros editais públicos dos governos, das estatais e das empresas privadas são um bom exemplo de construção de um leque mais amplo de financiamento, descentralização e descontração dos recursos e políticas para a cultura em todo território brasileiro.

http://www.culturaemercado.com.br/post/cesar-piva-e-os-bastidores-do-cnpc/

Reuniões na Unesco

Ministério da Cultura - Marcelo Lucena

O secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, encontra-se em Paris, onde participa de uma série de encontros na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para tratar da aplicação da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. Nesta segunda-feira, dia 23 de junho, o secretário Sérgio Mamberti foi um dos expositores de uma sessão dedicada ao intercâmbio de pontos de vista sobre o papel e a participação da sociedade civil na implementação da Convenção.

Na ocasião, ele destacou a participação no encontro de duas ONGs do Brasil - o Centro de Estudos Superiores de Direito Internacional e a Coalizão Brasileira Pela Diversidade Cultural. “Nosso governo tem o cuidado de escutar e de fazer participar e reforçar o protagonismo da sociedade civil na elaboração e na implementação de todas as nossas políticas públicas de cultura.” Segundo o secretário do MinC, sem um engajamento de parceria com a sociedade civil, as disposições da Convenção não serão traduzidas em medidas concretas para a promoção da diversidade cultural. “Isto é ainda mais válido no que diz respeito aos projetos a serem financiados pelo Fundo Internacional”, ressaltou Mamberti. Comitê Intergovernamental -

No período de 24 a 27 de junho, ainda na Sede da Unesco, será promovida a Primeira Reunião Extraordinária do Comitê Intergovernamental da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, com o objetivo de elaborar uma série de diretrizes práticas para a sua aplicação. Também será tratada a utilização do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural, criado para fomentar as indústrias culturais dos países em desenvolvimento.

http://www.cultura.gov.br/site/2008/06/24/reuniao-internacional/

quarta-feira, 18 de junho de 2008

Seminário de Gestão, Diversidade e Indicadores Culturais.

Data: 23, 24 e 25/06
Local: Salão Nobre do Palácio da Instrução
Inscrições Gratuitas
Vagas: 100

23/06 (Segunda-feira)

18h30
Coffee Break

19h
Composição de mesa

- Paulo Pitaluga Costa e Silva – Secretário de Estado de Cultura
- Mário Olímpio - Secretário Municipal de Cultura de Cuiabá
- Américo José Cordula Teixeira – Ministério da Cultura - Secretaria da Diversidade Cultural.

20h
Palestra “Gestão Cultural”
José Márcio Barros da PUC-MINAS, consultor na área cultural, graduado em Ciências Sociais pela UFMG, Mestre em Antropologia Social pela UNICAMP e Doutor em Comunicação e Cultura pela UFRJ.

Palestra “Profissão do Gestor Cultural”
Maria Helena Cunha – MG, é Graduada em História pela UFMG, Especialista em Planejamento e Gestão Cultural pela PUC/Minas, Atualmente Gestora da DUO Informações e Cultura.

21h
Lançamentos
Livros:
- “Diversidade Cultural da Proteção a Promoção” de José Márcio Barros - MG
- “Gestão Cultural Profissão em Formação” de Maria Helena Cunha - MG

Curso:
- Ementa do Curso de Pós - Graduação em Planejamento e Gestão Cultural - 3ª turma.

24/06 (Terça-feira)

18h30
Coffee Break

19h
Palestra “Políticas, Programas e Projetos da Secretaria da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura”.
Américo José Cordula Teixeira / DF - Secretaria da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.

20h
Palestra “Debates plurais”: Observatório de Cultura e Indicadores Culturais.

Liliana Sousa e Silva - SP - Doutora em Cultura e Informação pela ECA/USP, onde defendeu a tese "Indicadores para Políticas Culturais de Proximidade: o caso “Prêmio Cultura". Atualmente, é pesquisadora do Observatório Itaú Cultural e professora de Gestão Cultural no Senac/SP.

Lúcia Maciel Barbosa de Oliveira - SP - Formada em História pela FFLCH/USP. É doutora em Cultura e Informação pela ECA/USP, onde defendeu a tese “Corpos indisciplinados: ação cultural em tempos de biopolítica”. Atualmente, é professora da Escola de Comunicações e Artes da USP e pesquisadora do Observatório Itaú Cultural.

25/06 (Quarta-feira)

18h30
Coffee Break

19h
Palestra “A Construção da Política Pública de Cultura em Cuiabá”
Mário Olímpio Medeiros Filho – MT - Advogado, Especialista em Planejamento e Gestão Cultural pela Universidade de Cuiabá. Atualmente, é Secretário Municipal de Cultura de Cuiabá.

20h
Palestra didática “Gestão Compartilhada Público-privada”
Viviene Lozi – MT - Formada em Letras e Especialista em Planejamento e Gestão Cultural pela Universidade de Cuiabá. Atualmente, é Diretora Geral da Ação Cultural – Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso.

21h
Mesa Redonda - A Gestão compartilhada público-privada no âmbito da administração pública.

Robério Cavalcante – MT - Assessor Técnico Administrativo da Secretaria de Estado de Cultura.

Maria Antúlia Leventi – MT - Graduada em história, Especialista em Elaboração de Projetos Culturais e Sociais pela UFRG e Especialista em Planejamento e Gestão Cultural pela Universidade de Cuiabá. Atualmente é Coordenadora de Patrimônio Cultural da Secretaria de Estado de Cultura.

Ana Cristina Vieira – MT - Jornalista, Advogada e Especialista em Planejamento e Gestão Cultural. Atualmente é Assessora de Comunicação e Planejamento da Secretaria Municipal de Cultura.

Público-Alvo
Pessoas que trabalham na área cultural pública, não-governamental e privada. Produtores culturais, artistas, gestores, profissionais de marketing e interessados em geral.

Das inscrições
As inscrições serão realizadas no blog: www.acaocultural.blogspot.com e na sede da Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso, na rua Cândido Mariano n° 1329, Bairro Quilombo.

Informações
(65) 8409-9631
(65) 3028-6286

Ficha de Inscrição - "Seminário de Gestão, Diversidade e Indicadores Culturais".

Enviar os dados abaixo para o e-mail: acaocultural@terra.com.br

1. Dados pessoais
1.1- Nome:
1.2- E-mail:
1.3- Endereço completo:
1.4- Escolaridade:
1.5-Telefone: Tel. Celular
1.6-Cidade:

2. Dados Institucionais
2.1 Nome da Instituição:
2.2 Sigla:
2.4 Endereço completo:
2.5 Bairro:
2.6 Cidade:
2.7 UF:
2.8 CEP:
2.9 Caixa postal:
2.10 Telefones: Telefone geral
2.11 FAX:
2.12 Site:
2.13 Diretor:

OFICINA - “TREINAMENTO DE EQUIPES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO A MUSEUS”

Data: 01, 02 e 03 de julho de 2008
Horário: 8h às 18h
Local: “Memorial da Água Engenheiro José Luiz de Borges Garcia”, situada no complexo central da Sanecap, centro da Capital, avenida Presidente Marques.

Oficina
“TREINAMENTO DE EQUIPES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO A MUSEUS”

Carga horária
24 horas

Professora
Rita de Cássia Oliveira Valle - BA

Graduada pela Universidade Federal da Bahia em Museologia e Especialista em Psicopedagogia pela Faculdades Montenegro do Rio Grande do Sul/ 2002; Coordenadora e Museóloga do Núcleo de Documentação do Teatro Vila Velha, desde 2003; Museóloga no Programa de Formação e Capacitação Profissional - Eixo 3 – PNM- Política Nacional de Museus do Minc- Ministério da Cultura, desde junho/2003; Co-autora e Coordenadora do Programa de Pedagogia do Patrimônio: Patrimônio Cidadão, desde 1997; Foi Coordenadora do Projeto Vila Novos Novos da Cia. dos Novos do Teatro Vila Velha em 2005 e Presidente da AMB – Associação de Museólogos da Bahia, período: 1999 / 2005.
Atualmente é Vice-Presidente da AMB – Associação de Museólogos da Bahia gestão 2006/2008; Atua no campo da formação de Museologia está desenvolvendo três projetos, que são: Programa Patrimônio Cidadão, Projeto Vila Velha e Política Nacional de Museus - PNM do MinC/Projeto – Bahia.

Ementa

OFICINA “TREINAMENTO DE EQUIPES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO A MUSEUS”

Museu: dinâmica do conceito. Diferentes tipologias de museus. Definição de museus adotada pela Política Nacional de Museus. Funções básicas dos museus: preservação, investigação e comunicação. Organogramas e funcionamento. O papel das equipes administrativas e de apoio. A imagem do museu e suas equipes. O caráter público dos museus. Serviços, usuários, beneficiários e bom atendimento. Cuidados básicos com os bens culturais. A importância do público e do trabalho comunitário. Qualidade do museu e qualidade dos serviços. Política de qualificação profissional.

Público-alvo:

Trabalhadores em museus;
Profissionais das ciências humanas, sociais e de comunicação;
Museólogos, Conservadores, Restauradores, Arquivistas, arquitetos, artistas, historiadores, biólogos e bibliotecários;
Membros de instituições culturais;
Comunidade em geral

Inscrições
Gratuitas, disponíveis 70 vagas.

Locais de Inscrições
Site: http://www.cuiaba.mt.gov.br/
Blog: http://www.acaocultural.blogspot.com/

Informações:

(65) 3613-9214 - Setor de Patrimônio da Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso

(65) 3028-6285 / 8409-9631 Ação Cultural - Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso

(65) 3023-7248 -“Memorial da Água Engenheiro José Luiz de Borges Garcia”

(65) 8409-1709 - "Museu do Morro da Caixa d' água Velha"

FICHA DE INSCRIÇÃO - OFICINA DE “TREINAMENTO DE EQUIPES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO A MUSEUS”

Enviar os dados abaixo para o e-mail: museudomorro@gmail.com e cópia para acaocultural@terra.com.br

1. Dados pessoais

1.1- Nome:
1.2- E-mail:
1.3- Endereço completo:
1.4- Escolaridade:
1.5-Telefone: Tel. Celular
1.6-Cidade:

2. Dados Institucionais
2.1 Nome do Museu ou Centro Cultural:
2.2 Sigla:
2.4 Endereço completo:
2.5 Bairro:
2.6 Cidade:
2.7 UF:
2.8 CEP:
2.9 Caixa postal:
2.10 Telefones: Telefone geral
2.11 FAX:
2.12 Site:
2.13 Diretor:

EDITAIS E PRÊMIOS NACIONAIS

PRÊMIO IBERO-AMERICANO SM
Até 30 de junho

O Prêmio Ibero-americano SM de Literatura Infantil e Juvenil 2008 está com inscrições abertas para escritores vivos que tenham trabalhos dedicados ao público infantil e juvenil e de relevância para o âmbito ibero-americano. Os candidatos deverão ser apresentados por instituições culturais ou educativas, associação ou grupo de pessoas relacionadas com a literatura infantil e juvenil. O prêmio, no valor de 30 mil dólares, será entregue durante a Feira Internacional do Livro de Guadalajara. Convocatória e outras informações: http://www.cerlalc.org/

RUMOS: EDUCAÇÃO, CULTURA E ARTE
Até 7 de julho

O edital Educação, Cultura e Arte do Programa Rumos Itaú Cultural vai selecionar trabalhos educativos que dialoguem com a arte e cultura no processo de educação fora das salas de aula. Nesta edição, o foco central do programa são os trabalhos desenvolvidos por educadores em museus e outras instituições culturais. Serão contemplados 15 profissionais com o prêmio de R$ 10 mil, participando ainda de viagens de formação. Editais e outras informações: http://www.itaucultural.org.br/rumos//.

PRÊMIO VIVALEITURA
Até 8 de julho

Estão abertas inscrições para Prêmio Vivaleitura 2008, que faz parte do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e tem o objetivo de estimular, fomentar e reconhecer boas práticas de leitura. Na edição 2008, o prêmio será de R$ 30 mil para cada um dos vencedores nas categorias Bibliotecas Públicas, Privadas e Comunitárias; Escolas Públicas e Privadas; e Sociedade. Edital e outras informações: http://www.premiovivaleitura.org.br//.

LITERATURA JUVENIL
Até 21 de julho

Está aberto o prazo de inscrição de textos, para jovens brasileiros, com idade entre 12 e 20 anos, que pretendem participar da quinta edição do Prêmio de Literatura Juvenil Ferreira de Castro. O tema é livre e os interessados podem concorrer tanto em prosa como em poesia. O objetivo do concurso é estreitar as relações literárias entre Brasil e Portugal. Regulamento e outras informações: http://www.apnljfc.pt//.

FRANÇA.BR 2009
Até 31 de julho

O Ano da França no Brasil deve acontecer entre abril e novembro do próximo ano. A idéia é proporcionar à França a oportunidade de apresentar, nas diversas regiões brasileiras, as diferentes formas de sua cultura. Franceses e brasileiros podem propor projetos, divididos nas categorias França hoje, França diversa e França aberta. Os projetos nacionais serão analisados por um Comissariado brasileiro. Outras informações: (61) 3316.2126, http://www.cultura.gov.br/franca_br2009//.

SESC DE LITERATURA
Até 15 de agosto

O Prêmio Sesc de Literatura está com inscrições abertas para a sua edição 2008. Podem ser inscritos romances ou coletâneas de contos inéditos. As inscrições estão sendo realizadas nas unidades de atentimento de todos os Estados. Outras informações: http://www.sesc.com.br//.

PROGRAMA DE INTERCÂMBIO E DIFUSÃO CULTURAL
Até março de 2009

Está aberto o edital 2008 do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, que cobrirá as viagens a se realizarem de julho de 2008 a março de 2009. O programa destina-se a artistas, técnicos e pesquisadores da área cultural, convidados a participar de eventos fora do seu local de residência, no Brasil e no exterior, para apresentar trabalho próprio, fazer residência artística ou curso de capacitação de profissionais da cultura. Podem se inscrever pessoas físicas, grupos ou entidades privadas sem fins lucrativos. O período de inscrição varia de acordo com o mês em que se realizará a viagem. Os formulários de requerimento devem ser entregues em via única, impressa e sem encadernação. A documentação enviada deve obedecer a Portaria MinC nº 4, de 26 de fevereiro de 2008. Edital, formulário e outras informações: www.cultura.gov.br/.

FESTIVAIS

UNIÃO LATINA
Até 30 de junho.

O Prêmio do Filme Documentário União Latina do Festival de Biarritz (França), no valor de três mil euros, será atribuído ao melhor documentário latino que apresente visão original sobre a diversidade das culturas nos contextos sócio-políticos nos paises da União Latina. Os documentários devem ser provenientes dos Estados membros da União Latina e devem ter sido produzidos após 31 de Dezembro de 2006. O Festival de Biarritz acontece de 29 de setembro a 5 de outubro.
Outras informações: http://dcc.unilat.org/.

CURTA SANTOS
Até 6 de julho
As inscrições para o VI Curta Santos estão abertas. Para a mostra Olhar Caiçara, podem ser inscritos curtas-metragens nacionais produzidos a partir de janeiro de 2004. Os filmes concorrem aos prêmios de melhor curta metragem, direção, fotografia, montagem, som, ator e atriz. O festival acontece entre 17 e 20 de setembro em vários locais de Santos (SP). Regulamento, inscrição e outras informações: www.curtasantos.com/.

MIX BRASIL
Até 20 de julho
Estão abertas as inscrições para a 16ª edição do Festival Mix Brasil de Cinema e Vídeo da Diversidade Sexual. Os interessados em exibir suas produções no evento tem até o dia 20 de julho (filmes estrangeiros) ou 31 de agosto (filmes brasileiros) para realizarem inscrição. O Mix Brasil acontece em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte, durante o segundo semestre de 2008. Regulamento, inscrição e outras informações: www.mixbrasil.org.br/

Inscrições para oficinas do Festival de Inverno já estão abertas

O Documento - Da Redação

Estão abertas as inscrições para as oficinas do Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães, que começa no próximo dia 28 de junho e segue até 6 de julho.

Serão oferecidas gratuitamente oficinas de Artesanato Utilitário ? Tecelagem de redes e tapetes (15 vagas), Comunicação alternativa - como produzir seu blog (15 vagas), Reaproveitamento e utilização de matéria prima natural e reciclável para artesanato (20 vagas), Cooperativismo e Associativismo com dinâmica em grupo (20 vagas), Desenho com giz de cera (15 vagas), Teatro e Expressão Corporal (20 vagas), Discotecagem (10 vagas), Interpretação Patrimonial (30 vagas) e preparação de remédios caseiros a partir de plantas medicinais (25 vagas).

Inscrições até dia 26 de junho. A ficha de inscrição pode ser retirada na Secretaria de Turismo de Chapada, na casa Chapada à Mão e nas escolas Rafael de Siqueira e Ana Tereza Albernaz, em Chapada dos Guimarães. Mais informações: (65) 3301 2045.

http://www.odocumento.com.br/noticia.php?id=265134

Patrimônio em debate

Estado de Minas - Sérgio Rodrigo Reis

O maior escultor brasileiro de todos os tempos, o mineiro Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, está prestes a ganhar homenagem em sua terra natal, Ouro Preto. De 8 a 27 de julho, a cidade histórica e a vizinha Mariana realizam um tributo ao artista durante o Festival de Inverno promovido pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Além de potencializar os feitos do escultor na região, o evento chega disposto a agradar a todos os tipos de público com programação eclética. Oficinas, debates, apresentações teatrais, mostras cinematográficas e shows com nomes como Arnaldo Antunes, Maria Rita, Lenine e Zeca Baleiro estão entre as atrações.

A festa nas ruas começa em 11 de julho, em Ouro Preto, ao som de pifes, tamancos, tambores, violões, ganzás e percussão, com a apresentação do Grupo de Coco Ouricuri, premiado no Prêmio TIM de Música deste ano. No mesmo dia, em Mariana, no distrito de Cachoeira do Brumado, o destaque é o acordeonista Renato Borghetti. No segundo fim de semana do festival, o Grupo Mundaréu e o músico André Abujamra (ambos dia 18) e o cantor Vander Lee (dia 19) realizam shows em Ouro Preto. Já em Mariana, o agito segue com 14 Bis (dia 18), Demônios da Garoa (dia 19) e Maria Rita (dia 20).

As 63 oficinas agendadas nas áreas de literatura, artes plásticas, artes visuais, cênicas, música, patrimônio cultural e natural oferecerão em torno de 2 mil vagas, em vários níveis de apreensão. “A preocupação é de que a população das duas cidades também participe. Para o evento ser interessante ao turista, antes de tudo, as pessoas locais têm de ser hospitaleiras”, ressalta o pró-reitor de extensão da Ufop e coordenador-geral do Festival, Rodrigo Meira Martoni. A integração deverá ocorrer também em discussões sobre a situação do patrimônio natural no entorno da cidade. “Pretendemos ressaltar os impactos das mineradoras na questão ambiental”, exemplifica Martoni.

Festival de Inverno da Ufop
De 8 e 27 de julho, em Ouro Preto e Mariana, com shows, debates e 63 oficinas. Inscrições para oficinas abertas e preços variando de R$ 15 a R$ 70.

Informações: www.festivaldeinverno.ufop.brhttp://www.uai.com.br/EM/html/sessao_16/2008/06/18/interna_noticia,id_sessao=16&id_noticia=57653/interna_noticia.shtml

A palavra

Ministério da Cultura - Marcelo Lucena

O Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP) - instituição que faz parte da estrutura administrativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Ministério da Cultura - está com inscrições abertas, até o dia 27 de junho, para o Curso Livre de Folclore e Cultura Popular, que nesta edição terá como tema A palavra. Serão oferecidas 65 vagas.
As aulas serão ministradas, no período de 14 a 25 de julho, no Auditório do Museu de Folclore Edison Carneiro, por especialistas de vertentes diversas que explanarão sobre o tema. Eles associarão o assunto aos múltiplos contextos em que ocorre e às formas com que expressa modos de vida, visões de mundo, crenças, desejos - como afirmação de identidades e atestação da diversidade da cultura brasileira.

O Curso Livre de Folclore e Cultura Popular, realizado desde 2001, vem atender a uma demanda crescente por um curso que forme e informe o público interessado, aproximando-o dos diferentes e complexos sistemas culturais que constituem o amplo universo do folclore e da cultura popular no Brasil.

O CNFCP, para esse projeto, conta com a parceria do Núcleo de Cultura Popular do Instituto de Artes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e com o apoio da Associação Cultural de Amigos do Museu de Folclore Edison Carneiro e da Fundação Universitária José Bonifácio.
As inscrições podem ser feitas das 10h às 16h no Setor de Pesquisa do CNFCP, localizado na Rua do Catete, nº 179, Rio de Janeiro, ou pelo e- mail.

pesq.folclore@iphan.gov.br.
http://www.cultura.gov.br/site/2008/06/17/curso-livre-de-folclore-e-cultura-popular-2/

CBC diz que fim das cotas impedirá livre concorrência

Tela Viva

O Congresso Brasileiro de Cinema, que representa mais de 50 associações do audiovisual, divulgou uma manifesto de repúdio “à ameaça de retirada da produção independente do texto do PL 29”. Para o CBC a alteração impedirá “o exercício da livre concorrência, determinando programas mais caros e, portanto, inibindo o crescimento da própria TV por assinatura” Assim como impedirá “a diversidade nos produtos ofertados ao espectador, diminuindo ainda mais a pouca ou nenhuma escolha que este já tem”.

O CBC ainda afirma que, do ponto de vista ético e cultural, a alteração “veda ao brasileiro o espelho de que este necessita para que se reconheça, cultive-se e se afirme como membro respeitável da comunidade global”.Por fim, a entidade aponta exemplos de regulamentação em diversos países, incluindo Reino Unido, França, Canadá, EUA e Chile, e faz um comparativo com o PL 29, que prevê “apenas minguadas 3 horas de exibição semanal de conteúdo nacional, com apenas 15 minutos diários de produção independente brasileira”. Para o CBC a tentativa de mudar do projeto “não se deve ao mérito, mas apenas à tentativa de manter os padrões atuais de apossamento do mercado”.Veja o manifesto no arquivo disponível no link:

http://www.telaviva.com.br/arquivos/manifesto_cbc.pdf Da Redação

http://www.telaviva.com.br/News.asp?ID=89752

Funarte abre consulta pública para editais

Cultura e Mercado

Com o objetivo de garantir a transparência na elaboração de suas políticas culturais, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) disponibiliza para consulta pública duas minutas de propostas para editais de prêmios: Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz 2008/2009 e Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna 2008/2009. As sugestões serão recebidas até às 22h do dia 21 de junho de 2008.

O prêmio teatral prevê um investimento de R$ 7 milhões para o setor, com patrocínio da Petrobras. Foi criado com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de atividades de teatro adulto, teatro para a infância e juventude, teatro de bonecos e teatro de rua. Na edição 2007/2008, uma comissão composta de quatorze membros, representando as cinco regiões, julgou os mais de mil projetos inscritos e distribuiu 166 prêmios.

Já o prêmio de dança, também patrocinado pela Petrobrás, tem investimento previsto de R$ 3 milhões. Sua primeira edição foi lançada em 2005, com o objetivo de estimular a produção nacional de dança e a manutenção de grupos e companhias em todas as regiões do País. Na edição 2007/2008, uma comissão composta de dez membros, representando as cinco regiões, julgou os mais de 400 projetos inscritos e distribuiu 61 prêmios.

Segundo a diretora de Artes Cênicas da Funarte, Claudia D”Mutti, em 2008, a fundação dará continuidade à proposta de federalizar suas ações, mantendo os prêmios divididos por estados, com diferentes patamares financeiros. “Nosso objetivo é estimular o aumento do número de projetos inscritos e a descentralização do investimento”, explica.

Porém, da forma como estão redigidos os editais até agora, os estados destinados a receber as maiores fatias de ambos os prêmios são Rio de Janeiro e São Paulo, seguidos por Minas Gerais. Essa consulta pública é a chance de profissionais de ambas as especialidades lutarem para uma melhor distribuição dos valores, seguindo critérios democráticos.

Para participar, os interessados devem fazer o download das minutas por meio do site

www.funarte.gov.br.http://www.culturaemercado.com.br/post/funarte-abre-consulta-publica-para-editais/

Contribuições Relevantes

Ministério da Cultura - Marcelo Lucena

Representantes dos estados, presentes à 2ª Reunião Anual do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, realizada no mês passado, em Belém, apresentaram um documento com 15 propostas para a revisão e reformulação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91).
No documento, os signatários também destacam alguns problemas gerados pela aplicação da Lei: o aprofundamento das desigualdades regionais; a concentração da captação, no mecanismo Mecenato, por número reduzido de proponentes; a captação de recursos vultuosos por parte de instituições culturais vinculadas diretamente às empresas que se beneficiam de renúncia fiscal; dentre outros.

O secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura, Roberto Nascimento, que foi convidado a participar do evento, afirmou que o documento é de extrema relevância para a cultura do país como um todo, especialmente pela metodologia utilizada para a sua elaboração.
“O Fórum vem reunindo-se há algum tempo para discutir a temática do modelo de financiamento federal à cultura. Eu vejo isso como uma materialização da visão dos gestores públicos de cultura estaduais sobre o ponto de vista do resultado de uma história de 17 anos de um modelo estatal de financiamento à cultura.”Segundo o secretário Nascimento, o documento foi bem recebido pelo MinC, inclusive pelo respaldo que trazem a legitimidade e a representatividade incorporadas e por apresentar quinze propostas factíveis. “Essas indicações estão sendo consideradas para eventualmente compor a versão final da proposta do Ministério da Cultura para revisão da lei de financiamento à cultura no país.”

Segundo o secretário Nascimento, o documento foi bem recebido pelo MinC, inclusive pelo respaldo que trazem a legitimidade e a representatividade incorporadas e por apresentar quinze propostas factíveis. “Essas indicações estão sendo consideradas para eventualmente compor a versão final da proposta do Ministério da Cultura para revisão da lei de financiamento à cultura no país.”

Veja o documento. http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2008/06/forum-documento.pdf

Mais Contribuições - No início do mês de junho, o titular da Sefic/MinC esteve em Vitória, onde participou da reunião nacional do Fórum de Secretários de Cultura das Capitais, na qual também foi iniciado um processo interno de debates sobre o modelo de financiamento da área cultural no país. Esse Fórum, com metodologia similar ao de secretários e dirigentes estaduais, vai iniciar uma série de encontros para tratar do tema, o que deve derivar em um outro documento para contribuir com a discussão que está sendo desenvolvida no âmbito do Ministério da
Cultura.

http://www.cultura.gov.br/site/2008/06/17/forum-nacional-de-secretarios-de-estado-da-cultura-2/

Juca abre fogo contra Sayad

Cultura e Mercado - Redação

“Em matéria publicada na edição da Folha de quinta-feira, 12/6, o secretário de Cultura do Estado de São Paulo, João Sayad, diz que vê atitude “ilegal e discricionária” do Ministério da Cultura em relação a projetos culturais do Estado. O secretário vai além: “Aparentemente, o MinC está brecando os projetos de incentivo fiscal de organizações sociais que trabalham para o Estado [de SP]“, citando a Fundação Padre Anchieta (TV Cultura), Associação dos Amigos da Pinacoteca e Fundação Osesp (Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo).O secretário não apresentou qualquer dado que pudesse embasar tais afirmações. Nem poderia. Os dados registrados no Ministério da Cultura mostram que o quadro é exatamente o oposto do que foi apresentado por ele. 14 organizações sociais que trabalham para o estado de São Paulo, ou vinculadas diretamente, captaram, pelo mecanismo de renúncia fiscal do governo federal, R$ 19,0 milhões, em 2005, R$ 25,1 milhões, em 2006, e R$ 41,4 milhões, em 2007. De ano para ano, os crescimentos foram, portanto, respectivamente de 32% e de nada menos que 65%.

Observemos agora o caso específico de uma das organizações citadas pelo secretário, a Fundação Padre Anchieta, em relação à qual o MinC estaria “brecando os projetos de incentivo fiscal”: o crescimento das captações da Fundação de 2005 para 2006, foi de praticamente 50%, passando de R$ 4,1 milhões para R$ 6,1 milhões; de 2006 para 2007, o crescimento foi ainda mais expressivo, de nada menos que 93%, com os recursos captados neste último ano chegando a R$ 11,8 milhões. Com este valor, a Fundação Padre Anchieta tornou-se, em 2007, a terceira maior captadora de recursos de todo o país. A Fundação Osesp foi a sétima maior captadora, com R$ 8,6 milhões, e a Associação dos Amigos da Pinacoteca, a oitava maior, com R$ 8,5 milhões.

Os números apresentados mostram de forma inequívoca que crescem exponencialmente, de ano para ano, as captações em benefício das organizações a que o secretário se refere. A meu ver, o governo do estado de São Paulo tem a obrigação de financiar suas estruturas permanentes de cultura, independentemente de sua forma jurídica, se são organizações sociais ou vinculadas diretamente. O estado tem a obrigação de financiar seus corpos estáveis, suas estruturas culturais. O que nos parece distorção é o fato de que a responsabilidade do governo de São Paulo em relação a estas estruturas vem sendo transferida sistemática e crescentemente para a renúncia de um imposto federal, que é coletado em todo o Brasil, e que não deve privilegiar este ou aquele estado.
Juca Ferreira
Ministro da Cultura Interino

”http://www.culturaemercado.com.br/post/juca-abre-fogo-contra-sayad/#more-4193

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