Dia 17 de dezembro de 2010, é o dia C. O dia em que a promessa de liberação de recursos para o Ministério da Cultura tem que se confirmar, para que o Ministério como um todo, bem como a SCC em específico, tenham recursos para arcar com seus compromissos.
É também o dia limite para a execução de empenhos em 2010, em função da transição de governo. Isso significa que ao final deste semana que se encerra, teremos ou não a confirmação sobre o que muitos dos Pontões terão condição para realizar com recursos do Ministério da Cultura em 2011.
É importante lembrar uma notícia recente sobre esta problemática, divulgado na revista Arede, na qual é possível ler o seguinte trecho:
“Procurado por ARede para falar sobre esta situação, o secretário (TT Catalão, responsável pela pasta de Cidadania Cultural, a qual atualmente cuida dos convenios de Pontos e Pontões de Cultura) não respondeu as perguntas. Durante o Fórum da Cultura Digital, na semana de 15 de novembro, o secretário de políticas culturais do MinC, questionado sobre os atrasos no pagamentos de editais, prêmios e bolsas do MinC – e sobre a questão dos pontões de 2007 – respondeu simplesmente que “tudo será pago em até 20 dias, até dezembro” Ver original.
Existem muitas ações e compromissos não cumpridos dentro da rede de pontos de cultura em 2010, o prejuízo é grande e imensurável se pensado nos elementos humanos envolvidos. Só para constar, os Pontões de Cultura Digital que tinham ações programadas de formação junto a diversos coletivos pelo Brasil, tiveram a quase totalidade de seus trabalhos impedida de acontecer em virtude do planejamento ter sido elaborado em consonância com o acordo entre sociedade-ministerio (não cumprido) de que os convênios dos Pontões seriam efetuados sem maiores pausas temporais na transição 2009-2010. Hoje, em virtude do atual quadro, sabe-se tal prerrogativa apontada figurou como totalmente inverdadeira.
Por acreditar que na importância das ações que vem sendo desenvolvidas e no intento total de verem realizados os projetos a muito discutidos, aprimorados e trabalhados, os pontões tem se organizado para pleitear resolução desta questão. As ações até o presente foram as seguintes:
- Articulação de um coletivo de pontões para consolidar uma ação conjunta: politização do debate pelos pleitos requeridos;
- Busca de informações sobre os caminhos judiciais possíveis e nos documentar para tal;
- Mobilização da rede;
- Encaminhamento para o MinC a carta construída coletivamente cobrando urgência nos trâmites;
- Ida a Brasília para reunião presencial com Eliete Braga - responsável pela gestão de pontos e pontões de cultura - e Lúcia Campolino - responsável pelos pontões de cultura - para verificar o andamento dos processos.
Todas estas ações tem a finalidade de consolidar uma atuação conjunta e articulada dos pontões em 2011, e para isso é fundamental o desfecho das ações que irão ocorrer nessa semana que se encerra.
O quadro geral extraído da reunião presencial foi o seguinte:
- Entre os pontões do edital n°2 de 2007 que já finalizaram a vigência de seu primeiro convênio, e que estão postulados a celebrar um novo convênio, temos:
1. Dois projetos encaminhados para pagamento;
2. Sete projetos já empenhados;
3. Quinze projetos encaminhados para empenho mais ainda não empenhados (aos quais devem ter atenção especial para não ficarem sem conveniamento);
- Há ainda outros projetos em situação diversa na tramitação e que muito provavelmente não tem chances de serem empenados esse ano.
- Paralelo e este quadro, relativos ainda a pontões de 2007 existem:
1. Dois projetos aditados e em execução;
2. Sete projetos em seu primeiro ano de vigência;
Visto o quadro geral, a ação conjunta que entendemos de maior urgência é garantir o empenho até 17/12/2010 dos 15 projetos que já foram encaminhados para tal. Com os projetos empenhados, mesmo que não seja viável o tempo para a execução de todos pagamentos, eles ficam como "restos a pagar", de forma a provavelmente terem recebido suas parcelas até março de 2011.
Com isso haveria a garantia de que em 2011, 24 pontões que tiveram boa parte de suas ações paralizadas em função da interrupção do repasse de recursos, voltem à ativa com toda a potência dentro da rede.
Os projetos que não forem empenhados neste ano voltam à estaca ZERO, tramitando novamente em 2011, com novo número siconv e passando por todas as etapas já realizadas até aqui, o que seria bastante desastroso para todos.
Essa luta deve ser capitaniada por todos os pontões envolvidos no referido edital e encampada por toda a rede, esse é o caminho necessário de engajamento, solidariedade e fortalecimento de nós mesmos.
Além das questões apresentadas aqui, existem sem dúvidas muitos outros graves problemas relacionados à parcelas não pagas a pontos de cultura de 2005, aos pontões de 2009, às muitas prestações de contas sem resposta ou ainda às diligências encaminhadas àquelas que já foram ou estão sendo avaliadas. Tudo isso só pode fortalecer uma certeza, em nada nos ajuda a tratativa no varejo e a grande pessoalidade envolvida nos referidos trâmites junto à SCC (Secretaria de Cidadania Cultural). Precisamos tratar estas questões de forma estratégica e organizada.
Esta mobilização deve ser ampla e objetiva a ponto de atingir: o Ministério do Planejamento - para garantir recursos para o MinC ainda em 2010; O MinC - para garantir recursos para a SCC; a SCC - para garantir recursos que viabilizem a execução dos Pontos e Pontões em espera há muito tempo.
Fácil não é, mas tampouco assusta fazedores culturais como nós.
Vamos em frente, somando energias na defesa do interesse público e da continuidade das ações a tanto buscadas até o presente!
Acesso as publicações do Diário Oficial da União. É importante acompanhar as publicações para verificação do que está sendo ou não empenhado.
http://portal.in.gov.br/leitura_jornais
Fale com o Ministério! Ajude-nos nesse pleito!
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MINISTRO
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ASSESSORIA DE IMPRENSA
Assessor – JORGE LUIZ MAYA VIANNA
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COORDENAÇÃO DE INTERNET E PRODUÇÃO GRÁFICA
Coordenador – PUBLILIO S. C. MADRUGA
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COORDENAÇÃO DE INFORMÁTICA – COINF
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COORDENAÇÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Assessora – RENATA REZENDE PONTES HERANI ALVES
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COORDENAÇÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO NO SENADO FEDERAL
Coordenadora – PRISCILA MENDONÇA DE MIRANDA
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Brasília-DF – CEP: 70040-906
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COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Coordenadora – PAULA REGINA TEIXEIRA LAMOUNIER
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Brasília-DF – CEP: 70040-906
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CONSULTORIA JURÍDICA – CONJUR
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Tel: 55 (61) 2020-4217 – FAX: 55 (61) 2020-5027
CONSULTOR JURÍDICO
WILSON DE CASTRO JUNIOR
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E-mail: conjur@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4217/4011
CONSULTORA JURÍDICA ADJUNTA
DILES MARIA LUVISON KUHN
Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 7º andar, sala 770
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
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Tel: 55 (61) 2020-4011
ASSESSORA JURÍDICA
KARINE ANDREA ELOY BARBOSA
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Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: karine.barbosa@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
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CHEFE DE GABINETE
SERIANE DONARIA GUICHARD
Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 7º andar, sala 770
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: seriane.guichard@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4114
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS
Coordenador-Geral – JOSÉ ANTONIO RODRIGUES SANTIAGO
Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 8º andar, sala 834
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: Jose.santiago@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4171
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO
Coordenador-Geral – MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE
Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 8º andar, sala 834
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: marcelo.andrade@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4864
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO
Coordenador-Geral – FLAVIA DO ESPIRITO SANTO BATISTA
Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 9º andar, sala 942
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: flavia.batista@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4471 – 2020-4864
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE RECURSOS HUMANOS
Coordenador-Geral – EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS
Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 9º andar, sala 942
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
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Tel: 55 (61) 2020-4505
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
Coordenador-Geral – FELIPE NOGUEIRA FERNANDES
Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 8º andar, sala 834
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
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COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ASSUNTOS ORÇAMENTÁRIOS E ECONÔMICOS
Coordenador-Geral – PAULO FERNANDO FEIJO TORRES JUNIOR
Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 8º andar, sala 834
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
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COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Coordenador – LINCOLN UNGARETTI BRANCO
Esplanada dos Ministérios, Bloco K,7º andar, sala 768
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: lincoln.branco@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4686
COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA
Coordenador – ALEXANDRE DA SILVA CASTRO
Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 7º andar, sala 768
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: alexandre.castro@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4554
COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS DE PESSOAL
Coordenadora – ANA CAROLINA MAIA PINTO
Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 7º andar, sala 768
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: ana.maia@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4252
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos – SPI
SECRETÁRIO
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: afonso.almeida@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4436/4773/4080 e 224-5191/1441 – FAX: 55 (61) 2020-4498
ASSESSOR
NILSON ANTONIO CARVALHO FIGUEIREDO FILHO
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
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Tel: 55 (61) 2020-4954 – FAX: 55 (61) 2020-4498
CHEFE DE GABINETE
ALAIDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
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Tel: 55 (61) 2020-4080/4538 – FAX: 55 (61) 2020-4498
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
DIRETOR
AMARILDO BAESSO
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
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Tel: 55 (61) 2020-4080/4436 e 3224-1441 – FAX: 55 (61) 2020-4498
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATEGICA
COORDENADOR-GERAL
MAURO SANTOS SILVA
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
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Tel: 55 (61) 2020-4923/4632 – FAX: 55 (61) 2020-4498
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
COORDENADOR-GERAL
CRISTOVÃO DE MELO
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
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E-mail: cristovao.melo@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4711/4632 – FAX: 55 (61) 2020-4498
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CICLO DO PLANEJAMENTO
DIRETORA
DÉBORA NOGUEIRA BESERRA
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
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Tel: 55 (61) 2020-4080/4430 e 3224-1441 – FAX: 55 (61) 2020-4498
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE SISTEMAS DE PLANEJAMENTO
COORDENADOR-GERAL
ANDREA THALHOFER RICCIARDI
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
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Tel: 55 (61) 2020-4711 - FAX: 55 (61) 2020-4924
COORDENAÇÃO-GERAL DE QUALIDADE DO PLANO
COORDENADOR-GERAL
EUGENIO ANDRADE VILELA DOS SANTOS
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
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E-mail: eugenio.santos@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4047 – FAX: 55 (61) 2020-4498
DEPARTAMENTO DE TEMAS SOCIAIS
DIRETOR
BRUNO MORETTI
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
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Tel: 55 (61) 2020-4430 e 2020-4080 – FAX: 55 (61) 2020-4498
GERENTE DE PROJETO
JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
Brasília- DF- CEP: 70.040-906
E-mail: jorge.ramos@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4319 FAX: 55 (61) 2020-4924
GERENTE DE PROJETO
IGOR VINICIUS DE SOUZA GERACY
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
Brasília- DF- CEP: 70.040-906
E-mail: igor.geracy@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4934 FAX: 55 (61) 2020-4924
GERENTE DE PROJETO
MIGUEL CRISOTOMO BRITO LEITE
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
Brasília- DF- CEP: 70.040-906
E-mail: miguel.leite@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4452 FAX: 55 (61) 2020-4924
DEPARTAMENTO DE TEMAS ECONÔMICOS E ESPECIAIS
DIRETOR
ERNESTO CARRARA JUNIOR
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: ernesto.carrara@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4436/4773/4080 e 3226-1441/5191 – FAX: 55 (61) 2020-4498
GERENTE DE PROJETO
Eduardo Rodrigues da Silva
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
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Tel: 55 (61) 2020-4376 FAX: 55 (61) 2020-4924
GERENTE DE PROJETO
Ely Arima Takassaki
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
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Tel: 55 (61) 2020-4082 FAX: 55 (61) 2020-4924
DEPARTAMENTO DE TEMAS DE INFRAESTRUTURA
DIRETOR
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: cilair.abreu@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4080/4430 e 3224-1441 – FAX: 55 (61) 2020-4498
GERENTE DE PROJETO
CRISTIANE COLLET BATTISTON
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
Brasília- DF- CEP: 70.040-906
E-mail: cristiane.battiston@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4556 FAX: 55 (61) 2020-4924
GERENTE DE PROJETO
ANDRE ARANTES LUCIANO
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
Brasília- DF- CEP: 70.040-906
E-mail: andre.arantes@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4181 FAX: 55 (61) 2020-4924
Fonte: Nos digitais
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