É hora de perder a paciência!

terça-feira 26 de julho de 2011, por Terezinha Vicente

Cultura não pode ser mercadoria. O Movimento dos Trabalhadores da Cultura ocupa, desde esta segunda-feira, a sede da Funarte, em São Paulo. Eles querem que a cultura faça parte do desenvolvimento do país.

Venha ocupar a Funarte conosco! É o chamado que o movimento dos trabalhadores da cultura, em SP, fazem aos demais grupos e pessoas da cultura. Cerca de 600 trabalhadores das áreas de teatro, circo, dança, vídeo e outras artes, realizaram um forte ato na segunda-feira à tarde, que terminou com a ocupação da Funarte. Nesta terça-feira pela manhã, alguns grupos ensaiavam por ali. “Traga o seu coletivo para ocupar: transfira para cá os ensaios e trabalhos! Há bastante espaço! Abrimos as portas da Funarte! O MTC segue na luta por tempo indeterminado!”

“O MinC, por meio da Funarte SP, tomou conosco uma atitude de democracia hipócrita: abriu as portas da casa para os trabalhadores da cultura até quinta-feira, mas com intenção de neutralizar nosso discurso. Isso para dar a impressão de que queremos apenas fazer barulho, sem mostrar o que vem ocorrendo com a política de verbas para a Cultura”, dizem os organizadores.

“A gente está fazendo isso por acreditar ser inaceitável o corte que a área da cultura sofreu por parte do governo federal. Estamos tentando fazer com que a cultura faça parta do desenvolvimento do país, e, dessa maneira, com esse corte, o projeto nacional da cultura fica inviável. Nossas demandas ficam paradas, com algumas pequenas inserções que são muito insuficientes. Como tentamos dialogar com o governo várias vezes este ano e não houve resposta, a gente resolveu perder a paciência”, disse Ney Piacentini, Presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, ao blogue da Revista Fórum.

Luciano Carvalho, do Coletivo Dolores Boca Aberta, disse ao site “passapalavra” que esta é apenas a primeira atividade de uma série que ocorrerá para pôr em pauta o tema do financiamento dos programas culturais em todo o país. O movimento é contrário à forma em que vêm sendo pensadas e contruídas as leis voltadas para o setor, centradas basicamente no modelo de renúncia fiscal, a exemplo da Lei Rouanet, uma forma essencialmente mercantilizada, que mais serve à “gerência de marketing das empresas”, ao invés de promover o investimento direto nos grupos e coletivos que fazem a coisa acontecer. “Às vezes, há um paliativo: um editalzinho. Mas mantêm a mesma estrutura”.

Abaixo, manifesto do movimento:

Manifesto dos Trabalhadores da Cultura

Trabalhadores da Cultura, é hora de perder a paciência!

O Movimento de Trabalhadores da Cultura, aprofundando e reafirmando as posições defendidas desde 1999, em diversos movimentos como o Arte Contra Bárbarie, torna pública sua indignação e recusa ao tratamento que vem sendo dado à cultura deste país. A arte é um elemento insubstituível para um país por registrar, difundir e refletir o imaginário de seu povo. Cultura é prioridade de Estado, por fundamentar o exercício crítico do ser-humano na construção de uma sociedade mais justa.

A produção artística vive uma situação de estrangulamento que é resultado da mercantilização imposta à cultura e à sociedade brasileiras. O Estado prioriza o capital e os governos municipais, estaduais e federal teimam em privatizar a cultura, a saúde e a educação. É esse discurso que confunde política para a agricultura com dinheiro para o agronegócio; educação pública com transferência de recursos públicos para faculdades privadas; incentivo à cultura com Imposto de Renda doado para o marketing, servindo a propaganda de grandes corporações. Por meio da renúncia fiscal – em leis como a Lei Rouanet – os governos transferiram a administração de dinheiro público destinado à produção cultural, para as mãos das empresas. Dinheiro público, utilizado com critérios de interesses privados. Política que não amplia o acesso aos bens culturais e principalmente não garante a produção continuada de projetos culturais.

Em 2011 a cultura sofreu mais um ataque: um corte de 2/3 de sua verba anual. De 0,2% ou 2,2 bilhões de reais, foi para 0,06% ou 800 milhões de reais do orçamento geral da União em um momento de prosperidade da economia brasileira. Esta regressão implicou na suspensão de todos os editais federais de incentivo à Cultura no país, num processo claro de destruição das poucas conquistas da categoria. Enquanto isso, a renúncia fiscal da Lei Rouanet não sofreu qualquer alteração apesar das inúmeras críticas de toda a sociedade.

Trabalhadores da Cultura é HORA DE PERDER A PACIÊNCIA:

Exigimos dinheiro público para arte pública!

Arte pública é aquela financiada por dinheiro público, oferecida gratuitamente, acessível a amplas camadas da população – arte feita para o povo. Arte pública é aquela que oferece condições para que qualquer trabalhador possa escolhê-la como seu ofício e, escolhendo-a, possa viver dela – arte feita pelo povo. Por uma arte pública, tanto nós, trabalhadores da cultura, como toda a população em seu direito ao acesso irrestrito aos bens culturais, exigimos programas – e não programa único – estabelecidos em leis com orçamentos próprios.

Exigimos programas que estruturem uma política cultural contínua e independente – como é o caso do Prêmio Teatro Brasileiro, um modelo de lei proposto pela categoria após mais de 10 anos de discussões. Por uma arte pública exigimos Fundos de Cultura, também estabelecidos em lei, com regras e orçamentos próprios a serem obedecidos pelos governos e executados por meio de editais públicos, reelaborados constantemente com a participação da sociedade civil organizada e não dentro dos gabinetes. Por uma arte pública, exigimos a imediata aprovação da PEC 236, que prevê a cultura como direito social, e também imediata aprovação da PEC 150, que garante que o mínimo de 2% ( hoje, 40 bilhões de reais) do orçamento geral da União seja destinado à Cultura, para que assim tenhamos verbas que possibilitem o início de um tratamento devido à cultura brasileira.

Por uma arte pública, exigimos a imediata publicação dos editais de incentivo cultural que foram suspensos, e o descontingenciamento imediato da já pequena verba destinada à Cultura. Por uma arte pública, exigimos o fim da política de privatizações e sucateamentos dos equipamentos culturais, o fim das leis de incentivo fiscal, o fim da burocratização dos espaços públicos e das contínuas repressões e proibições que os trabalhadores da cultura têm diariamente sofrido em sua luta pela sobrevivência. Por uma arte pública queremos ter representatividade dentro das comissões dos editais, ter representatividade nas decisões e deliberações sobre a cultura, que estão nas mãos de produtores e dos interesses do mercado.

Por uma arte pública, hoje nos dirigimos a Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff, ao Senhor Ministro da Fazenda e às Senhoras Ministras do Planejamento e Casa Civil, já que o Ministério da Cultura, devido seu baixo orçamento encontra-se moribundo e impotente. Exigimos a criação de uma política pública e não mercantil de cultura, uma política de investimento direto do Estado, que não pode se restringir às ações e oscilações dos governos de plantão. O Movimento de Trabalhadores da Cultura chama toda a população a se unir a nós nesta luta.