Editais aberto

- Festival Latino-americano e Africano de Arte e Cultura, inscrições até 23 de fevereiro;

- Conexão vivo Movida 2012, inscrições até 24 de fevereiro;

- Fundo Brasil de Direitos Humanos, inscrições até 27 de fevereiro;

- Prêmio Agente Jovem de Cultura, inscrições até 29 de fevereiro;

- 13º Festival Internacional de Linguagem Eletrônica (FILE), inscrições até 29 de fevereiro;

- 3º Cinefoot - Festival de Cinema de Futebol, inscrições até 1º de março;

- Concursos da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil, inscrições até 10 de março;

- II Festival de Músicas do Cangaço, até 10 de março;

- Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, para viagens entre Abril e Maio, inscrições até 12 de março;

- Edital de Patrocínio a Eventos e Publicações do BNDES, até 15 de março;

- I Curta Teleimage de Roteiros, inscrições até 15 de março;

- Edital BNDES de Cinema 2011/2012, inscrições até 15 de março;

- 3ª DocBrazil Festival, inscrições 15 de março;

- Editais para ocupação das salas musicais da Funarte, inscrições até 15 de março;

- Prêmio Funarte Nelson Brasil Rodrigues: 100 anos do Anjo Pornográfico/2012, inscrições 16 de março;

- Prêmio Funarte Centenário de Luiz Gonzaga, inscrições até 19 de março;

- Olhar de Cinema – Festival Internacional de Curitiba, inscrições até 20 de março;

- Feira da Música 2012, inscrições até 20 de março;

- Festival Anima Mundi 2012, inscrições até 22 de março;

- Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos, inscrições até 30 de março;

- Prêmio Brasil Criativo: Edital de Apoio à Pesquisa em Economia Criativa, inscrições até 30 de março;

- Prêmio Brasil Criativo: Edital de Fomento a Iniciativas Empreendedoras e Inovadoras, inscrições até 30 de março;

- Concurso Vídeo Minuto, inscrições até 31 de março;

- Edital Mais Cultura – Microprojetos Rio São Francisco, inscrições até 31 de março;

- 12ª edição do Festival Iberoamericano de Cinema de Sergipe, inscrições até 13 de abril;

- Conversaciones / Programa Ibermuseus, inscrições até 20 de abril;

- 4ª Festival Nacional de Teatro de Congonhas (PROFESTeatro), inscrições até 1º de Junho;

- Iberescena – Fundo de Ajuda para as Artes Cênicas Ibero-americanas, inscrições até 13 de julho.

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Iphan lança Edital de Mapeamento, Documentação, Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan abriu as inscrições para o Edital do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial - PNPI de apoio e fomento a ações de salvaguarda. Serão selecionados, em duas fases, projetos técnicos de documentação e melhoria das condições de sustentabilidade dos saberes como modos de fazer, formas de expressão, festas, rituais, celebrações e espaços que abrigam práticas culturais coletivas vinculadas às tradições de comunidades afro-brasileiras, indígenas, ciganas, de descendentes de imigrantes, entre outros. Os recursos para implementação dos projetos vencedores chegam a R$ 800 mil.

Os projetos devem ser apresentados até o dia 13 de setembro e serão avaliados por uma Comissão Especial de Seleção que será composta por no mínimo 15 e no máximo 30 membros efetivos ou substitutos, sendo dois representantes do Iphan, além de profissionais com notória competência no campo de abrangência do Edital. O Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan é o responsável por coordenar as atividades da Comissão Especial. A Comissão se reunirá de no período de 27 a 30 de setembro para julgamento das propostas.

O material que for pedido aos participantes, tanto na primeira quanto da segunda fase, deverá ser enviado a sede do Iphan, por via postal, aos cuidados do Departamento de Patrimônio Imaterial - DPI. Os habilitados na primeira fase deverão enviar, em no máximo 8 dias, a contar da data da publicação do resultado da primeira fase no Diário Oficial da União, toda a documentação complementar para a celebração de convênio.

As instituições interessadas podem concorrer com apenas um projeto e devem ter experiência comprovada no desenvolvimento de ações em pelo menos uma das seguintes áreas: pesquisa e documentação histórica e/ou etnográfica, educação, apoio a comunidades e preservação cultural. Entre os critérios de avaliação estão a clareza da justificativa e coerência do projeto, a razoabilidade dos custos e a forma de excussão do cronograma e a importância da continuidade da prática do bem cultural imaterial em questão e sua valorização.

Mais informações:
Departamento de Patrimônio Imaterial
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan
(61) 2024 6195 / 6133

Fonte: Ascom/ DPI

Confira os anexos:

Edital

Anexo I - Texto PNPI

Anexo II - Decreto 3551

Anexo III - Modelo de ofício

Anexo IV - Apresentação do Projeto

Anexo V- Modelo Experiência

Anexo VI - Declaração da Documentação

Anexo VII - Declaração para inst. privada e demais instituições públicas

Anexo VIII - Entidades Privadas sem fins lucrativos

Anexo IX - Entidades Públicas

Anexo X - Portaria

Anexo 11 - Decreto 6170

Mais informações: (61) 2024-6195; (61) 2024-6138 ou (61) 2024-6135

Foto: Izan

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Pontão Ação Cultural em Rede é contemplado no edital dos Pontos de Mídia Livre

Pontão Ação Cultural em Rede é um dos dois únicos aprovados na região Centro-Oeste.

A premiação contemplou 23 iniciativas na categoria regional / nacional, com   R$ 100 mil, e 44 na categoria local / estadual, com R$ 50 mil. Na primeira categoria, a distribuição regional foi de 13 prêmios para o Sudeste, quatro para o Nordeste e dois para as regiões Norte, Centro-oeste e Sul. A maior nota foi para o site do Grupo Gay da Bahia e Jornal Homo Sapiens -http://www.ggb.org.br/ggb.html.

Na segunda categoria, os prêmios se dividiram em 18 para o Sudeste, 15 para o Nordeste, seis para o Sul, três para o Centro-oeste e dois para o Sul. A maior nota foi para a revista Taturana, do Instituto de Cinema e Vídeo de Londrina (Kinoarte) - http://revistataturana.com/. A portaria foi publicada hoje, 23, no Diário Oficial da União, D.O.U.. Nela constam também os demais classificados, com as respectivas notas.

O prazo para pedidos de reavaliação dos projetos é de cinco dias úteis, até quarta-feira, 30.

O MinC investiu na premiação R$ 4,5 milhões. Confira a lista completa aqui

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Ministério da Cultura está com editais abertos

Com 12 editais abertos distribuídos para o Brasil ou regiões específicas o Minc visa estimular e difundir a cultura do país mostrando a diversidade

O Ministério da Cultura (Minc) lança ao longo do ano editais de seleção pública com o objetivo de apoiar e premiar iniciativas culturais. Divididos em dois segmentos, o Cultural, que inclui Artes Integradas, Artes Cênicas, Visuais e Música, Audiovisual, Humanidades e Literatura, Patrimônio Imaterial e Patrimônio Material e pelo segmento Políticas/Programas, em que estão inclusos Cultura Afro-Brasileira, Cultura Viva, Identidade e Diversidade, Monumento e Patrimônio e Museus os editais são processos importantes para diminuir desigualdades sociais e regionais e também fomentar a cultura.

Segundo dados do Ministério da Cultura, entre 2005 e 2008 foram 4273 projetos inscritos, 875 contemplados e mais de R$14 milhões investidos. O Centro-Oeste correspondeu a 11% dos projetos inscritos e 97 deles foram aprovados. O Nordeste é a região com mais envio de projetos com um total de 38%, o que corresponde a 352 aprovações. Confira os editais.

Seleção de Pontos de Cultura em Mato Grosso
Serão selecionados 40 pontos para apoio e repasse de recursos financeiros para projetos culturais
Inscrições: até 10 de julho
Edital e Ficha de Inscrição

Programa de Extensão Universitária - PROEXT/2009
Investimento na criação e desenvolvimento de programas e projetos universitários
Inscrições: até 03 de julho
Edital e Ficha de Inscrição

Intercâmbio e Difusão Cultural
Voltado para financiamento de passagens aéreas para grupos e artistas
Inscrições: até 30 de julho
Edital e Ficha de Inscrição

Prêmio Viva Leitura 2009
Estimular, fomentar e reconhecer experiências brasileiras relacionadas com a prática de leitura estão entre os objetivos
Inscrições: até 24 de julho
Edital e Ficha de Inscrição

Prêmio Funarte Artes Cênicas na Rua 2009
Voltado para grupos e artistas independentes que busca novo significado par ao espaço público
Inscrições: até 7 de agosto
Edital e Ficha de Inscrição

DOCTV América Latina
Incentivo à produção de documentários latinoamericanos
Inscrições: até 7 de agosto
Edital e Ficha de Inscrição

Prêmio Cultural Loucos pela Diversidade
Destinado a premiar instituições públicas e privadas sem fins lucrativos atuantes em saúde mental e cultura
Inscrições: até 07 de agosto
Edital e Ficha de Inscrição

Arte e Patrimônio 2009
Projetos que façam diálogo entre as artes visuais contemporâneas e patrimônio artístico e histórico nacional
Inscrições: até 24 de julho
Edital e Ficha de Inscrição

Prêmio Adicional de Renda 2009
Voltado para empresas brasileiras produtoras, distribuidoras e exibidoras de filmes nacionais
Inscrições: até 13 de julho
Edital e Ficha de Inscrição

Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo
Apoio à companhias, empresas, associações ou grupos circenses que desejem produzir, pesquisar, promover mostras e festivais
Inscrições: até 10 de julho
Edital e Ficha de Inscrição

EDITAIS FUNARTE

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) do Ministério da Cultura lançou ontem (30), no Complexo Cultural da Funarte/MinC, em São Paulo, três novos editais de fomento à produção artística e cultural no país: Prêmio Interações Estéticas - Residências Artísticas em Pontos de Cultura, Bolsa Funarte de Produção Crítica sobre Conteúdos Artísticos em Mídias Digitais/Internet e o Bolsa Funarte de Criação Literária. O Bolsa Funarte de Criação Literária – pretende fomentar a produção de textos literários inéditos nos gêneros lírico e narrativo, contemplando 10 autores brasileiros, dois de cada região. Cada um receberá uma bolsa de R$ 30 mil. O Bolsa Funarte de Produção Crítica sobre Conteúdos Artísticos em Mídias Digitais /Internet - cria condições materiais para que pesquisadores, teóricos, artistas e estudantes possam se dedicar à produção de conhecimento crítico sobre a atual arte brasileira e sua relação com as tecnologias digitais. Serão distribuídas cinco bolsas de R$ 30 mil, uma para cada região do país. O Prêmio Interações Estéticas - Residências Artísticas em Pontos de Cultura 2009 - oferece a artistas de diversos segmentos a possibilidade de desenvolver projetos integrados a ações de Pontos de Cultura de todo o país. Serão concedidos 71 prêmios: 66 deles, com valores entre R$ 15 mil e R$ 50 mil, divididos entre as cinco regiões brasileiras; os outros cinco, de R$ 90 mil cada, estão destinados a projetos de "Abrangência Nacional". Mais informações: www.funarte.gov.br e www.cultura.gov.br/ .

VÍDEO AULA SALIC WEB
Os internautas/proponentes interessados em entender melhor como preencher as propostas culturais pelo sistema Salic Web, do MinC, terão mais uma ferramenta para auxiliá-los. Já estão disponíveis na internet, no endereço: www.cultura.gov.br/site/2009/06/15/video-aula-salic-web, três novos vídeos contendo o passo a passo, com informações atualizadas, sobre o sistema digitalizado de cadastramento de projetos. Mais informações: www.cultura.gov.br

ARTES CÊNICAS
A Fundação Nacional de Artes (Funarte), em parceria com o Instituto Cultural Sérgio Magnani, lança o edital do Prêmio Funarte Artes Cênicas na Rua 2009 para viabilizar projetos de grupos, companhias, trupes e artistas independentes que busquem, em apresentações de rua, um novo significado para o espaço público. Ao todo, 60 projetos serão contemplados, com valores de R$ 20 mil, R$ 40 mil ou R$ 50 mil. As inscrições estão abertas até 7 de agosto. Podem ser inscritos projetos de montagem ou circulação de espetáculos, performances cênicas e intervenções urbanas. Grupos e artistas com mais de dez anos de atuação na rua podem concorrer com propostas voltadas para o registro e a preservação memorialística de suas atividades. O resultado final será divulgado no Diário Oficial da União e no site da Funarte. O Edital está disponível em: www.cultura.gov.br e www.funarte.gov.br/ . Mais informações: (21) 2279-8018 e artescenicasnarua@funarte.gov.br.

DOCUMENTÁRIOS LATINOAMERICANOS
Estão abertas as inscrições, de 23 de junho a 7 de agosto, para o segundo Programa de Fomento à Produção e Teledifusão de Documentários Iberoamericanos (DOCTV IB 2), intitulado DOCTV América Latina (DOCTV AL). Este programa, lançado pela Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas da Iberoamérica (Caaci), será coordenado no Brasil pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC). A proposta é estimular e fortalecer o intercâmbio cultural e econômico entre os povos latinoamericanos. Os documentários selecionados serão divulgados no período de abril de 2010 a abril de 2011, pelas TVs Públicas dos países incluídos no DOCTV AL 2. Saiba mais sobre o Edital, Ficha de Inscrição e Orçamento em: www.tvbrasil.org.br/doctval/default.asp. Mais informações: (61) 3316-2043/2088/2044 ou audiovisual@cutura.gov.br, na Assessoria de Comunicação da Secretaria do Audiovisual.

CADASTRO CULTURAL DE OLINDA
Seguem as inscrições para o Cadastro Cultural do município de Olinda. O edital é realizado pela Secretaria do Patrimônio e Cultura (Sepac), e convoca, além das agremiações carnavalescas que desfilam no Carnaval da cidade, pessoas ou grupos ligados à cultura. O registro, uma determinação do Sistema Municipal de Cultura, é pré-requisito para os que pretendem concorrer aos editais e ter acesso aos recursos do Fundo Municipal de Cultura. Cadastro e outras informações: www.olinda.pe.gov.br/ .

CATÁLOGO DA PROGRAMADORA
Até 20 de julho

Abertas as inscrições para o banco de dados da Programadora Brasil, central de difusão de filmes do cinema Brasileira. Os títulos devem ter duração mínima de cinco minutos e máxima de trinta, sendo que não serão aceitas séries produzidas para a TV. As obras podem ser de qualquer gênero e ano de realização, desde que possuam o Certificado de Produto Brasileiro (CPB) emitido gratuitamente pela Ancine (Agência Nacional de Cinema). A Programadora dispõe de um catálogo, atualmente, com 330 títulos entre curtas e longas-metragens. É a segunda vez que a programadora realiza esse processo. De julho a agosto de 2008, 277 títulos foram inscritos. Deste grupo, as obras que ainda não receberam o convite para integrar o catálogo, não devem se reinscrever pois continuam fazendo parte do banco de dados e estarão disponíveis para os curadores, assim como os novos inscritos. Os interessados podem acessar o regulamento pelo link www.programadorabrasil.org.br/inscreva_seu_filme/ e encaminhar uma cópia da obra em DVD para a Cinemateca Brasileira, aos cuidados da Coordenação de Programação e Produção da Programadora Brasil. Rua Capitão Macedo, 580, Vila Clementino / CEP 04021-020 - São Paulo – SP. Mais informações: www.programadorabrasil.org.br/ .

PRÊMIO VIVA LEITURA
Até 24 de julho

Com o objetivo de fomentar a leitura e reconhecer as boas práticas que acontecem em todo o Brasil, os Ministérios da Cultura (MinC), da Educação (MEC) e da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), abrem as inscrições para a quarta edição do Prêmio Viva Leitura. O prêmio é dividido em três categorias: Bibliotecas Públicas, Privadas e Comunitárias; Escolas Públicas e Privadas; e Sociedade (empresas públicas e privadas, ONGs, pessoas físicas, universidades e instituições sociais). Cada um dos três vencedores (um por categoria) irá receber R$ 30 mil , além de diploma e troféu. As inscrições seguem até 24 de julho. Outras informações: www.cultura.gov.br/ .

PAINÉIS FUNARTE
Até 31 de juho

Estão abertas as inscrições para a edição 2009 dos Painéis Funarte de Bandas de Música. Serão ministrados cursos de percussão, de percepção e leitura musical, instrumentação e arranjos musicais. Entram no programa ainda cursos de reparo e manutenção de instrumentos de sopro, de regência e técnica para instrumentos de sopro (bombardino e tuba, clarineta, saxofone, trombone e trompete). Os etapas acontecem em Bananeiras (PB), Boa Vista (RR) e Cuiabá (MT), entre os meses de junho e julho. Outras informações: www.funarte.com.br/ .

POESIA
Até 31 de agosto

A revista cultural Oca das Letras está lançando o I Prêmio Sepé Tiaraju de Poesia Ibero-Americana – 2009. As inscrições são gratuitas e estão abertas até 31 de agosto, por meio da página www.ocadasletras.com.br/ .O prêmio contempla poesias concebidas nas línguas portuguesa, espanhola e Guarani. Os concorrentes poderão participar com três poesias, cada uma limitada a 25 linhas, de 60 caracteres. As obras inscritas deverão ser inéditas e não podem ter sido premiadas em outro concurso de poesia. Mais informações na página da revista: www.ocdasletras.com.br/.

FESTIVAIS AUDIOVISUAL

CURTA SANTOS
Inscrições até 31 de julho
Mais informações: producao@curtasantos.com.br ou (13) 9134 -5330.

MOSTRA TV NO PARQUE
Inscrições até 31 de outubro
Mais informações: www.mediasana.org/.

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EDITAIS E PRÊMIOS NACIONAIS

PRÊMIO FCRB
Até 30 de setembro

Estão abertas as inscrições para o Concurso de Monografias Prêmio Fundação Casa de Rui Barbosa 2008. Criada em 2004, a premiação é concedida aos dois primeiros trabalhos selecionados por comissão julgadora, que poderá indicar, ainda, até três menções honrosas. Os valores do prêmio são de R$ 9 mil e R$ 6 mil, respectivamente. Podem concorrer, individualmente ou em grupo, com apenas uma monografia, pessoas físicas brasileiras ou estrangeiras, com graduação em nível superior. A temática é livre e serão considerados somente os trabalhos inéditos. As inscrições vão até 30 de setembro. Edital e outras informações: www.casaruibarbosa.gov.br /.

FRANÇA.BR 2009

Até 30 de setembro

O Ano da França no Brasil deve acontecer entre abril e novembro do próximo ano. A idéia é proporcionar à França a oportunidade de apresentar, nas diversas regiões brasileiras, as diferentes formas de sua cultura. Franceses e brasileiros podem propor projetos, divididos nas categorias França hoje, França diversa e França aberta. Os projetos nacionais serão analisados por um Comissariado brasileiro. Outras informações: (61) 3316.2126, www.cultura.gov.br/franca_br2009/.

OCUPAÇÃO BNB
Até 30 de setembro

Está aberto o edital de seleção de propostas artísticas para integrar as programações 2009 dos Centros Culturais BNB-Fortaleza, Cariri (Juazeiro do Norte) e Sousa (sertão paraibano). Os interessados podem apresentar propostas nas áreas de artes cênicas, artes visuais, literatura, música, manifestações artísticas da tradição cultural nordestina, atividades culturais infantis, cursos de apreciação de arte e oficinas de formação artística. Para orientar os artistas, produtores, gestores culturais e demais interessados no preenchimento dos formulários serão realizadas oito oficinas, até o dia 24, nos Centros Culturais do BNB. Edital, inscrições e outras informações: https://correio.pb.sebrae.com.br/exchweb/bin/redir.asp?URL=http://www.bnb.gov.br/.

PRÊMIO MARCANTONIO VILAÇA

Até 1º de outubro

As inscrições para o Prêmio Marcantonio Vilaça estão abertas. O prêmio concederá até R$ 90 mil para instituições museológicas privadas, sem fins lucrativos, e públicas, não vinculadas ao Ministério da Cultura, para aquisição de obras de arte que complementem seu acervo. Os proponentes devem comprovar a capacidade de manutenção do acervo adquirido e garantir que as obras serão expostas ao público. Ao estabelecer esse critério, a Funarte pretende estimular a produção, a conservação e a difusão das artes visuais, em escala nacional. Regulamento e outras informações: http://www.funarte.gov.br/.

REDE DE ARTES VISUAIS

Até 1º de outubro

Durante o mês de novembro, a Funarte vai promover um intenso debate em torno das artes visuais no Brasil, por meio de seminários, conferências, ciclos e outros eventos. A Rede Nacional Funarte Artes Visuais chega à sua quinta edição, voltada para a reflexão sobre as artes visuais e as políticas públicas para o setor. Serão concedidos 27 prêmios de R$ 25 mil, um em cada estado brasileiro, para que instituições culturais promovam eventos locais, sempre com entrada franca. As inscrições estão abertas, somente para instituições culturais sem fins lucrativos, até 1º de outubro. Regulamento e outras informações: www.funarte.gov.br/.

BOLSAS DA UNESCO

Até 1º de outubro

Já estão abertas as inscrições para as bolsas da Unesco/Aschberg. Em 2009, concederá bolsas nas áreas de literatura, música e artes visuais. As bolsas incluem transporte aéreo, atelier, apartamento e apoio logístico para jovens artistas durante dois meses em diversas residências pelo mundo. Para os brasileiros estão disponíveis bolsas para India, França e EUA. Os prazos para envio das inscrições variam de 1º de outubro até o dia 15 de novembro. Outras informações: http://www.unesco.org/culture/aschberg/.

PROJETO PIXINGUINHA

Até 3 de outubro

A edição 2008 do Projeto Pixinguinha traz inovações para um dos mais importantes programas de circulação de música popular do país. Até a última edição, a Funarte selecionava os artistas participantes e centralizava a produção de todos os shows. Agora, dois músicos ou grupos de cada estado brasileiro serão contemplados com um prêmio de R$ 90 mil, para produzir seus próprios espetáculos e gravar um CD. Os contemplados terão seis meses para produzir o disco e apresentar espetáculos em pelo menos três municípios de seu Estado. A Funarte vai promover oficinas de capacitação para os participantes, ministradas por especialistas nas diversas etapas de desenvolvimento dos projetos, de forma a contribuir para a profissionalização do setor. As inscrições estão abertas até 3 de outubro. Edital e outras informações: www.funarte.gov.br/.

MEMBROS PARA CNIC

Até 10 de outubro

O MinC reabriu a convocação para as entidades associativas de caráter cultural e artístico e as representativas do empresariado nacional para participarem do processo de habilitação de instituições para indicar membros a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), no biênio 2008–2010. A reabertura se deve ao fato de que as instituições inscritas na primeira chamada 2008 não encaminharam a documentação. As entidades que não participaram dessa seleção devem formalizar intenção até o dia 10 de outubro. A CNIC tem como uma de suas atribuições analisar os programas, projetos e ações culturais encaminhados ao MinC para pleitear apoio pelo mecanismo de incentivos fiscais. Outras informações: www.cultura.gov.br/.

COMBATE À CORRUPÇÃO

Até 13 de outubro

Foi lançado a terceira edição do Concurso de Monografias da Controladoria-Geral da União sobre os temas Prevenção da Corrupção e Combate à Corrupção, com a finalidade de estimular pesquisas voltadas à prevenção e ao combate à corrupção no Brasil, como forma de incentivar a participação do cidadão no controle da Administração Pública. Serão distribuidos prêmios para as monografias selecionadas. As inscrições podem ser feitas até 13 de outubro. Regulamento, inscrições e outras informações: www.esaf.fazenda.gov.br/.

RESIDÊNCIA ARTÍSTICA

Até 13 de outubro

A Secretaria de Programas e Projetos Culturais (SPPC) em parceria com a Funarte lançou o Prêmio Interações Estéticas - Residências Artísticas em Pontos de Cultura. A iniciativa visa apoiar o intercâmbio cultural e estético entre artistas do campo da Arte Contemporânea e a Rede de Pontos de Cultura do Programa Cultura Viva. Serão selecionados projetos de residências artísticas, com duração de três e seis meses, com abrangência nacional e para as cinco regiões do país. Edital e outras informações: www.cultura.gov.br/.

FOMENTO AO ARTESANATO

Até 24 de outubro

Estão abertas as inscrições para seleção pública da Caixa Economica Federal que apoiará projetos de fomento ao artesanato nacional. O Programa Caixa de Apoio ao Artesanato Brasileiro contemplará as várias etapas do processo produtivo, visando o desenvolvimento de comunidades artesãs e a valorização do artesanato tradicional e da cultura brasileira. As inscrições seguem até o dia 24 de outubro. Regulamento, inscrições e outras informações: www.caixa.gov.br/caixacultural/.

IGUALDADE DE GÊNEROS

Até 31 de outubro

Estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, que tem como objetivo estimular a produção científica e a reflexão sobre as relações de gênero no país, promovendo a participação das mulheres no campo das ciências e carreiras acadêmicas. Podem participar estudantes do ensino médio, graduação ou pós-graduação. As inscrições seguem até o dia 31 de outubro. Inscrições e outras informações: www.igualdadedegenero.cnpq.br/.

MARCHINHAS EM CONCURSO

Até 6 de novembro

Com o objetivo de valorizar a música carnavalesca, estão abertas as inscrições para o 4º Concurso Nacional de Marchinhas Carnavalescas 2009 - Prêmio Carmem Miranda. Serão aceitas somente inscrições na modalidade Marchinha de Carnaval Tradicional , com canções inéditas e arranjadas dentro do formato das bandas carnavalescas tradicionais e acústicas. Regulamento, formulário de inscrição e outras informações: www.fundicao.org/.

PRÊMIO MÁRIO PEDROSA

Até 15 de novembro

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Mário Pedrosa, que surge no âmbito do Ano Ibero-Americano de Museus como forma de incentivar os meios de comunicação a publicarem trabalhos sobre museus e de sua importância social. Podem concorrer ao prêmio, trabalhos jornalísticos veiculados no território nacional, no período de 1º de janeiro a 15 de novembro de 2008, por empresas de mídia impressa. Os projetos deverão ser encaminhados por via postal exclusivamente, ao Departamento de Museus e Centros Culturais/IPHAN. Regulamento, inscrições e outras informações: www.museus.gov.br/.

PROGRAMA DE INTERCÂMBIO E DIFUSÃO CULTURAL

Até março de 2009

Está aberto o edital 2008 do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, que cobrirá as viagens a se realizarem de julho de 2008 a março de 2009. O programa destina-se a artistas, técnicos e pesquisadores da área cultural, convidados a participar de eventos fora do seu local de residência, no Brasil e no exterior, para apresentar trabalho próprio, fazer residência artística ou curso de capacitação de profissionais da cultura. Podem se inscrever pessoas físicas, grupos ou entidades privadas sem fins lucrativos. O período de inscrição varia de acordo com o mês em que se realizará a viagem. Os formulários de requerimento devem ser entregues em via única, impressa e sem encadernação. A documentação enviada deve obedecer a Portaria MinC nº 4, de 26 de fevereiro de 2008. Edital, formulário e outras informações: www.cultura.gov.br/

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Aberto o edital para a seleção dos novos pólos regionais do Brasil Memória em Rede

DUO Informação e Cultura

No dia 12 de junho, foi lançado o edital para seleção de organizações interessadas em coordenar os novos pólos regionais do Pontão de Cultura Brasil Memória em Rede, iniciativa do Museu da Pessoa. O Pontão de Cultura faz parte do Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura. Além de aproximar as iniciativas participantes para promover a troca de experiências entre elas, o objetivo do Pontão de Cultura Brasil Memória em Rede é dar maior visibilidade para as memórias regionais e contribuir para o fortalecimento, preservação e valorização de grupos sociais, culturas e comunidades. Isso acontecerá com o desenvolvimento de projetos de memória, que contribuirão para a formação do mosaico nacional de histórias e memórias que o Brasil Memória em Rede já vem tecendo. O edital de inscrição estará disponível no site www.brasilmemoriaemrede.org.br até o dia 11 de julho. Destina-se a organizações que têm interesse em coordenar um pólo regional. Entre as atividades previstas estão o planejamento e gestão das atividades do pólo e a mobilização de parceiros. Acesse o site e participe! O Pontão de Cultura Brasil Memória em Rede inicia suas atividades com a formação de mais 6 pólos regionais, que tem como objetivo articular organizações locais em torno do tema memória e desenvolvimento comunitário. Atualmente a rede conta com 6 pólos regionais no Brasil que se formaram na Expedição do Redescobrimento, ação coletiva criada pela rede em 2007 e que se encontra atualmente em fase de finalização. O objetivo do Pontão de Cultura é aprofundar a descentralização da rede possibilitando o envolvimento de novas organizações que realizem projetos de memória no Brasil, dando mais visibilidade para as memórias regionais, e contribuindo para o fortalecimento, preservação e valorização de grupos sociais, culturas e comunidades. O edital aberto destina-se a organizações que tenham interesse em tornar-se coordenadoras dos novos pólos regionais. Elas devem necessariamente estar localizadas em estados diferentes dos pólos já existentes, situados nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Pará, Goiás e Santa Catarina. As organizações que estiverem presentes nestes estados poderão participar das atividades dos pólos regionais já existentes. Cada pólo regional será composto por um grupo de no mínimo 5 pessoas da região, sendo que pelo menos 3 delas pertencentes a outras organizações que também desenvolvam trabalhos com memória. Todas passarão por uma formação na metodologia de memória oral do Museu da Pessoa, que os auxiliará no desenvolvimento do projeto de memória, que realizarão em sua região. O grupo deve pensar conjuntamente um tema que seja relevante para o desenvolvimento regional e, ao mesmo tempo, de interesse nacional. Os projetos de memória serão desenvolvidos em torno deste tema, e como resultado criarão um acervo público e interconectável, que será divulgado na plataforma virtual da rede e em outros meios definidos pelos próprios pólos regionais. Além da metodologia do Museu da Pessoa, outras metodologias poderão ser utilizadas no desenvolvimento do projeto. Aberto à participação de organizações dos diferentes segmentos da sociedade, o edital de inscrição para se tornar uma organização coordenadora dos Pólos regionais estará disponível no site www.brasilmemoriaemrede.org.br até o dia 11 de julho. As organizações que não queiram coordenar um pólo regional, mas participar do desenvolvimento dos projetos de memória no pólo de sua região, devem escrever para bmr@bmr.org.br para que sejam conectadas com as organizações coordenadoras dos pólos após o fim do processo de seleção. Sobre o Brasil memória em Rede Brasil Memória em Rede é uma rede de instituições e pessoas que valorizam o uso da memória como ferramenta de desenvolvimento social e cultural do país. Seu objetivo é articular iniciativas de memória para promover e democratizar a prática da memória como instrumento de visibilidade e fortalecimento da diversidade cultural e histórica do país. Sobre o Museu da Pessoa O Museu da Pessoa é um museu virtual de histórias de vida. Sua missão é contribuir para tornar a história de vida de cada pessoa valorizada pela sociedade. Acesse www.museudapessoa.net e leia histórias que podem mudar o jeito como você vê o mundo. Novos Pólos Pontão de Cultura Brasil Memória em Rede Edital de seleção de organizações coordenadoras dos novos pólos Regionais do Brasil Memória em Rede:

Aberto de 12 de junho a 11 de julho no site do Brasil Memória em Rede www.brasilmemoriaemrede.org.br

Informações com Ana Nassar ou Sarah Faleiros: bmr@bmr.org.br / (11) 2144-7150

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EDITAIS E PRÊMIOS NACIONAIS

PRÊMIO IBERO-AMERICANO SM
Até 30 de junho

O Prêmio Ibero-americano SM de Literatura Infantil e Juvenil 2008 está com inscrições abertas para escritores vivos que tenham trabalhos dedicados ao público infantil e juvenil e de relevância para o âmbito ibero-americano. Os candidatos deverão ser apresentados por instituições culturais ou educativas, associação ou grupo de pessoas relacionadas com a literatura infantil e juvenil. O prêmio, no valor de 30 mil dólares, será entregue durante a Feira Internacional do Livro de Guadalajara. Convocatória e outras informações: http://www.cerlalc.org/

RUMOS: EDUCAÇÃO, CULTURA E ARTE
Até 7 de julho

O edital Educação, Cultura e Arte do Programa Rumos Itaú Cultural vai selecionar trabalhos educativos que dialoguem com a arte e cultura no processo de educação fora das salas de aula. Nesta edição, o foco central do programa são os trabalhos desenvolvidos por educadores em museus e outras instituições culturais. Serão contemplados 15 profissionais com o prêmio de R$ 10 mil, participando ainda de viagens de formação. Editais e outras informações: http://www.itaucultural.org.br/rumos//.

PRÊMIO VIVALEITURA
Até 8 de julho

Estão abertas inscrições para Prêmio Vivaleitura 2008, que faz parte do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e tem o objetivo de estimular, fomentar e reconhecer boas práticas de leitura. Na edição 2008, o prêmio será de R$ 30 mil para cada um dos vencedores nas categorias Bibliotecas Públicas, Privadas e Comunitárias; Escolas Públicas e Privadas; e Sociedade. Edital e outras informações: http://www.premiovivaleitura.org.br//.

LITERATURA JUVENIL
Até 21 de julho

Está aberto o prazo de inscrição de textos, para jovens brasileiros, com idade entre 12 e 20 anos, que pretendem participar da quinta edição do Prêmio de Literatura Juvenil Ferreira de Castro. O tema é livre e os interessados podem concorrer tanto em prosa como em poesia. O objetivo do concurso é estreitar as relações literárias entre Brasil e Portugal. Regulamento e outras informações: http://www.apnljfc.pt//.

FRANÇA.BR 2009
Até 31 de julho

O Ano da França no Brasil deve acontecer entre abril e novembro do próximo ano. A idéia é proporcionar à França a oportunidade de apresentar, nas diversas regiões brasileiras, as diferentes formas de sua cultura. Franceses e brasileiros podem propor projetos, divididos nas categorias França hoje, França diversa e França aberta. Os projetos nacionais serão analisados por um Comissariado brasileiro. Outras informações: (61) 3316.2126, http://www.cultura.gov.br/franca_br2009//.

SESC DE LITERATURA
Até 15 de agosto

O Prêmio Sesc de Literatura está com inscrições abertas para a sua edição 2008. Podem ser inscritos romances ou coletâneas de contos inéditos. As inscrições estão sendo realizadas nas unidades de atentimento de todos os Estados. Outras informações: http://www.sesc.com.br//.

PROGRAMA DE INTERCÂMBIO E DIFUSÃO CULTURAL
Até março de 2009

Está aberto o edital 2008 do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, que cobrirá as viagens a se realizarem de julho de 2008 a março de 2009. O programa destina-se a artistas, técnicos e pesquisadores da área cultural, convidados a participar de eventos fora do seu local de residência, no Brasil e no exterior, para apresentar trabalho próprio, fazer residência artística ou curso de capacitação de profissionais da cultura. Podem se inscrever pessoas físicas, grupos ou entidades privadas sem fins lucrativos. O período de inscrição varia de acordo com o mês em que se realizará a viagem. Os formulários de requerimento devem ser entregues em via única, impressa e sem encadernação. A documentação enviada deve obedecer a Portaria MinC nº 4, de 26 de fevereiro de 2008. Edital, formulário e outras informações: www.cultura.gov.br/.

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Funarte abre consulta pública para editais

Cultura e Mercado

Com o objetivo de garantir a transparência na elaboração de suas políticas culturais, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) disponibiliza para consulta pública duas minutas de propostas para editais de prêmios: Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz 2008/2009 e Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna 2008/2009. As sugestões serão recebidas até às 22h do dia 21 de junho de 2008.

O prêmio teatral prevê um investimento de R$ 7 milhões para o setor, com patrocínio da Petrobras. Foi criado com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de atividades de teatro adulto, teatro para a infância e juventude, teatro de bonecos e teatro de rua. Na edição 2007/2008, uma comissão composta de quatorze membros, representando as cinco regiões, julgou os mais de mil projetos inscritos e distribuiu 166 prêmios.

Já o prêmio de dança, também patrocinado pela Petrobrás, tem investimento previsto de R$ 3 milhões. Sua primeira edição foi lançada em 2005, com o objetivo de estimular a produção nacional de dança e a manutenção de grupos e companhias em todas as regiões do País. Na edição 2007/2008, uma comissão composta de dez membros, representando as cinco regiões, julgou os mais de 400 projetos inscritos e distribuiu 61 prêmios.

Segundo a diretora de Artes Cênicas da Funarte, Claudia D”Mutti, em 2008, a fundação dará continuidade à proposta de federalizar suas ações, mantendo os prêmios divididos por estados, com diferentes patamares financeiros. “Nosso objetivo é estimular o aumento do número de projetos inscritos e a descentralização do investimento”, explica.

Porém, da forma como estão redigidos os editais até agora, os estados destinados a receber as maiores fatias de ambos os prêmios são Rio de Janeiro e São Paulo, seguidos por Minas Gerais. Essa consulta pública é a chance de profissionais de ambas as especialidades lutarem para uma melhor distribuição dos valores, seguindo critérios democráticos.

Para participar, os interessados devem fazer o download das minutas por meio do site

www.funarte.gov.br.http://www.culturaemercado.com.br/post/funarte-abre-consulta-publica-para-editais/

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EDITAIS AUDIOVISUAL

EDITAL BNDES
Até 24 de abril
O edital BNDES de incentivo a projetos na área de cinema está aberto. Em 2008, a empresa destina R$ 12 milhões para projetos de produção e na finalização de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras de longa-metragem, nos gêneros Ficção, Animação e Documentário, realizadas por empresas brasileiras independentes de produção audiovisual. Podem concorrer apenas projetos já aprovados pela Ancine e que já tenham Registro de Distribuição de Certificados de Investimento Audiovisual, emitido pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, ou protocolo de solicitação do referido Registro. Edital e outras informações: www.bndes.gov.br/.

FESTIVAIS
ÍNDIO BRASIL
Até 18 de abril
Acontece de 24 a 31 de maio, o projeto Vídeo Índio Brasil 2008 em três cidades do Mato Grosso do Sul. A programação inclui mostras, oficina básica de cinema e vídeo para jovens de comunidades indígenas e o seminário "A Imagem do Índio". Cineastas podem inscrever filmes de curta, média e longa-metragem. As inscrições devem ser enviadas para a Avenida Afonso Pena, 5.420, sl. 24, Chácara Cachoeira – Pátio Avenida, Campo Grande/ MS, CEP: 79.040-010. Outras informações: (67) 3027.5858.

FESTIVAL PAULISTA
Até 18 de abril
O II Festival de Cinema e Vídeo de Santa Cruz das Palmeiras (SP) recebe incrições de vídeos produzidos ou concluídos no período de janeiro de 2006 a março de 2008, com duração máxima de 15 minutos, para participarem do Festival entre 17 e 20 de junho. Regulamento, ficha de inscrição e outras informações: www.moinhodellarte.com/.

FILMES CURTÍSSIMOS
Até 24 de abril
Estão abertas as inscrições para a 1ª edição do Festival Internacional de Filmes Curtíssimos de Brasília. Os interessados podem inscrever filmes em qualquer formato, gênero ou tema, amadores ou profissionais, que não ultrapassem três minutos de duração, realizados em qualquer parte do Brasil e em qualquer data, podendo já ter participado de outros festivais ou mostras. Inscrições e outras informações: www.filmescurtissimos.com/.

FESTIVAL SUPER-8
Até 30 de abril
Estão abertas as inscrições para a 10ª edição do Festival de Cinema Super-8 de Campinas (SP). Os interessados em inscrever filmes, com duração máxima de 25 minutos, devem enviar sua proposta. Podem participar do Festival qualquer realizador brasileiro ou estrangeiro residente no país, com projetos finalizados a partir de outubro de 2006. O Festival será realizado de 16 a 18 de maio. Inscrições e outras informações: www.cumbuca.com.br/cinefestival/.

CINEMA INFANTIL
Até 30 de abril
O Festival Internacional de Cinema Infantil recebe inscrições para filmes destinados ao público infanto-juvenil, que serão exibidos nas salas do complexo de cinemas Cinemark em oito cidades brasileiras. O FICI ainda contará com uma programação aberta ao público nos finais de semana e outra voltada às escolas no projeto intitulado A Tela na Sala de Aula. Regulamento e outras informações: www.festivaldecinemainfantil.com.br/.

CINEMA INFANTIL SCAté 30 de Abril
A 7ª Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis recebe inscrições para filmes e vídeos. Podem participar produções realizadas a partir de janeiro de 2007 ou inéditas em Santa Catarina, de todos os gêneros e formatos. A partir dester ano, a Mostra inicia uma parceria com a Programadora Brasil, da SAV/MinC: os filmes encaminhados para o evento serão sugeridos para inclusão no catálogo de filmes infantis. Inscrição e outras informações: www.mostradecinemainfantil.com.br/.

CINEMA UNIVERSITÁRIO
Até 2 de maio
O 13º Festival Brasileiro de Cinema Universitário está com inscrições abertas para a Mostra Competitiva Nacional de Curtas. O evento acontece no Rio de Janeiro (RJ), de 31 de julho a 10 de agosto. Serão aceitas inscrições de trabalhos produzidos por alunos de todo o país, de qualquer curso e faculdade. Alunos de cinema e audiovisual podem inscrever um roteiro para participar de oficina. Inscrições e outras informações: www.fbcu.com.br/.

CINEMA EM MARINGÁ
Até 4 de maio
O 5º Festival de Cinema de Maringá, Noroeste do Paraná, recebe inscrições para a Mostra Competitiva de filmes de longa e curta-metragens brasileiros (35 mm), e também curtas-metragens em plataformas digitais, sem restrições quanto ao ano de produção. Regulamento e outras informações: www.festcinemaringa.com.br/.

FESTIVAIS NA FINLÂNDIA
Até 15 de maio
Os realizadores interessados podem se inscrever para a IV edição do Festival de Cinema Latino-americano e Caribenho da Finlândia e a II Mostra de Cinema Infantil e jovem, que acontecem nas cidades de Helsinki e Tampere em outubro. Podem participar curtas e longas-metragens de ficção, documentário e animação realizados por diretores, estudantes de cinema, jovens, crianças e diferentes associações latino-americanas e caribenhas. Outras informações: www.cinemaissi.org/.

POVOS INDÍGENAS
Até 16 de maio
Estão abertas as inscrições para o IX Festival Internacional de Cinema e Vídeo dos Povos Indígenas, que se celebrará em La Paz e Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, de 11 a 20 de setembro. As inscrições podem ser feitas pela internet através do sítio www.plandecomunicacionindigena.org/. Outras informações: www.clacpi.org/.

CINE FANTÁSTICO
Até 31 de maio
A 4ª edição do Festival Internacional de Cinema Fantástico de Porto Alegre (Fantaspoa) acontece entre 1º e 10 de agosto. O objetivo é criar interesse pelos gêneros fantasia, ficção científica e horror; exibindo títulos que raramente circulam nos cinemas brasileiros. Realizadores podem inscrever suas produções nas mostras competitivas de longa-metragem, curtas-metragens nacionais e curta-metragens internacionais. Inscrições e outras informações: www.fantaspoa.com/.

FESTIVAL DE TRIUNFO
Até 16 de junho
O 1º Festival de Cinema de Triunfo, que acontece de 12 a 16 de julho em Triunfo (PE), aceita trabalhos nas categorias longa-metragem (até 150 minutos), curta-metragem (até 25 minutos), vídeos originários do concurso Revelando os Brasis (até 25 minutos), além de filmes e vídeos de curta-metragem pernambucanos (até 25 minutos). Edital e outras informações: www.fundarpe.pe.gov.br/.

UNIÃO LATINA
Até 30 de junho
O Prêmio do Filme Documentário União Latina do Festival de Biarritz (França), no valor de três mil euros, será atribuído ao melhor documentário latino que apresente visão original sobre a diversidade das culturas nos contextos sócio-políticos nos paises da União Latina. Os documentários devem ser provenientes dos Estados membros da União Latina e devem ter sido produzidos após 31 de Dezembro de 2006. O Festival de Biarritz acontece de 29 de setembro a 5 de outubro. Outras informações: http://dcc.unilat.org/.

CURTA SANTOS
Até 6 de julho
As inscrições para o VI Curta Santos estão abertas. Para a mostra Olhar Caiçara, podem ser inscritos curtas-metragens nacionais produzidos a partir de janeiro de 2004. Os filmes concorrem aos prêmios de melhor curta metragem, direção, fotografia, montagem, som, ator e atriz. O festival acontece entre 17 e 20 de setembro em vários locais de Santos (SP). Regulamento, inscrição e outras informações: www.curtasantos.com/.

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Lei Rouanet e Estado de Direito

por Cesnik, Drummond, Mariano, Fittipaldi, Olivieri

Muito se tem discutido, recentemente, a respeito dos mecanismos de incentivo fiscal à cultura, em geral, e daquele estabelecido pela Lei Rouanet, em particular. Ministério da Cultura e produtores culturais têm debatido intensamente nos meios de comunicação a respeito dos méritos e defeitos daquele que é hoje o principal mecanismo de financiamento à cultura no Brasil.
As discussões acaloradas de cunho essencialmente político, contudo, têm acobertado outra realidade: o MinC vive uma pane administrativa. E uma crise de legalidade. Enquanto notórias dificuldades operacionais são mantidas sem solução, o Ministério vem editando normas que, além de não representar solução para os problemas, trazem consigo nítidas afrontas à legislação vigente.

Em primeiro lugar, é preciso reconhecer que a extrema lentidão verificada na análise de projetos culturais representa, por si só, violação da Constituição Federal. Afinal, a Constituição estabelece, como garantia fundamental, que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”.
Mesmo sendo de 60 dias o prazo máximo estipulado pelo próprio MinC para tramitação dos projetos culturais (processos administrativos por natureza), atualmente este prazo não é menor que quatro ou cinco meses. Não são raros os produtores que aguardam por mais de seis meses, às vezes um ano, por uma decisão do Ministério. Tal demora causa evidentes prejuízos aos produtores, sobretudo àqueles que logram a (difícil) captação de recursos junto a patrocinadores e que, sem obter aprovação de seus projetos pelo MinC, perdem oportunidades e deixam de realizar projetos culturais.

Apesar das já conhecidas dificuldades estruturais (todos se lembram da longa greve de 2007, na qual servidores pleiteavam estruturação de suas carreiras e melhores salários), não se nota qualquer medida voltada à organização da pasta. Ao contrário, o que se tem visto são medidas restritivas de liberdades individuais, sem que isso represente qualquer melhoria administrativa.
Dentre tais medidas sobressai a Portaria nº 04, de fevereiro de 2008, por meio da qual ficou estabelecido que os produtores culturais não têm o direito de se fazer representar por procuradores na prática de atos junto ao Ministério.

Sob qualquer ponto de vista que se analise a questão, a determinação veiculada pela Portaria exala ilegalidade. Trata-se, aqui, do direito de qualquer cidadão de se fazer representar por advogado perante a Administração Pública, direito este previsto expressamente pela Lei Federal de Processo Administrativo (Lei nº 9.784/99) e que constitui uma das mais importantes garantias dos cidadãos contra arbítrios do Estado.

A despeito de discussões políticas ou ideológicas, a Lei Rouanet está em pleno vigor e, portanto, aplicá-la com eficiência não é uma opção do MinC. Trata-se, isto sim, de uma imposição do próprio Estado Democrático de Direito em que vivemos, a partir dos parâmetros de legalidade e impessoalidade que informam a atividade estatal na ordem constitucional vigente.

Alessandra Drummond, Caio Mariano, Cristiane Olivieri, Fábio Cesnik e José Maurício Fittipaldi são advogados especializados em cultura e entretenimento

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EDITAIS E PRÊMIOS NACIONAIS

PROGRAMAS FBN
Até 24 de abril
A Fundação Biblioteca Nacional recebe inscrições para seus programas 2008, voltados para escritores, pesquisadores e editores. As bolsas visam, prioritariamente, novos escritores e a seleção contemplará obras da área de Humanidades, abrangendo os gêneros narrativa, poesia, ensaio literário e ensaio social. Inscrições para as bolsas Autores com Obras em Fase de Conclusão, Apoio à Pesquisa e Apoio à Tradução de Autores Brasileiros ainda serão disponibilizadas. Inscrições e outras informações: www.bn.br/.

DIREITOS DIFUSOS
Até 30 de abril
O Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça, recebe cartas-consulta referentes a projetos sobre Direitos Difusos, ou seja, todos aqueles direitos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade. As propostas apresentadas devem buscar a recuperação de bens, a promoção de eventos educativos, científicos e a edição de material informativo, bem como a modernização administrativa dos órgãos públicos responsáveis pela execução das políticas relativas às áreas do meio ambiente, do consumidor, de bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico e infração à ordem econômica. O teto dos projetos é de R$ 300 mil. Edital, manual de projetos e outras informações: www.mj.gov.br/.

PRÊMIO IPHAN
Até 5 de maio
A 21ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade está com inscrições abertas. Podem participar empresas, instituições e pessoas que procuram estimular e valorizar a preservação do patrimônio cultural brasileiro. A premiação é composta de um troféu, um certificado e R$ 20 mil, contemplando sete categorias: apoio institucional e financeiro, divulgação, educação patrimonial, inventário de acervos e pesquisa, preservação de bens móveis e imóveis, proteção do patrimônio natural e arqueológico, salvaguarda de bens de natureza imaterial. Edital e outras informações: http://www.iphan.gov.br/

MEMÓRIA DO MUNDO
Até 6 de maio
Está aberto o prazo para inscrição de candidaturas de acervos documentais nacionais à nominação no Registro Memória do Mundo do Brasil. Administrado pela Unesco, o Programa Memória do Mundo tem por missão aumentar a consciência e a proteção do patrimônio documental mundial e propiciar sua acessibilidade. Podem ser inscritos documentos ou conjunto documental, tanto de natureza arquivística quanto bibliográfica - textual, audiovisual, iconográfico ou cartográfico -, em suporte convencional ou digital. Outras informações: www.arquivonacional.gov.br/.

PRÊMIO JABUTI
Até 15 de maio
A 50º edição do Prêmio Jabuti, promovido anualmente pela Câmara Brasileira do Livro, reconhecerá obras inéditas de autores brasileiros publicadas no Brasil entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2007. Os vencedores de cada uma das 20 categorias receberão R$ 3 mil e os ganhadores dos prêmios Livro do Ano Ficção e Livro do Ano Não-Ficção levam R$ 30 mil cada. Inscrição e outras informações: www.premiojabuti.com.br/.

EDITAIS FUNARTE: CIRCO
Até 16 de maio
A Funarte e o MinC lançaram três editais voltados ao crico. O Prêmio Funarte para Aquisição de Lona Circense e Acessórios, que concede até R$ 44,5 mil a circos de pequeno porte; A Bolsa Funarte de Incentivo a Criação ou Aperfeiçoamento de Números Circenses, que concede bolsas de R$ 10 mil para o desenvolvimento de performances ou execuções artísticas que utilizem técnicas circenses; e a Bolsa Funarte de Incentivo à Pesquisa da Arte Circense, que concede R$ 20 mil para a produção de pesquisa sobre a atividade circense. Editais, fichas de inscrição e outras informações: www.funarte.gov.br/.

LOGO PALMARES 20 ANOS
Até 16 de maio
Para marcar 20 anos de existência, a Fundação Cultural Palmares lançou edital para escolher uma identidade visual para os eventos comemorativos e materiais de divulgação alusivos a data, que serão produzidos ao longo do ano. O autor do projeto escolhido receberá um prêmio no valor de R$ 10 mil. Edital, formulário de inscrição e outras informações: www.palmares.gov.br/.

ORDEM DO MÉRITO CULTURAL
Até 28 de maio
O MinC abre as inscrições das propostas de indicação à Ordem do Mérito Cultural para o ano de 2008. Criada em 1995, a Ordem é o reconhecimento do Governo Federal a personalidades, grupos artísticos, iniciativas e instituições que se destacaram por suas contribuições à Cultura brasileira. Este ano, o tema central das comemorações será a homenagem à Machado de Assis. As condecorações são entregues anualmente, por ocasião do Dia Nacional da Cultura (5 de novembro). Formulários e outras informações: merito2008@minc.gov.br/.

CAPITAL DA CULTURA 2009
Até 31 de maio
Estão abertas inscrições para a candidatura de cidades que desejam concorrer ao título de Capital Brasileira da Cultura 2009. Em 30 de junho, será escolhida a cidade que receberá o título de Capital Brasileira da Cultura 2009, que deverá desenvolver durante o próximo ano, um programa de atividades culturais proposto na candidatura. O projeto receberá recursos do MinC para aplicação em projetos que visem a criação e/ou recuperação de espaços culturais. Outras informações: www.capitalbrasileiradacultura.org/.

COOPERAÇÃO CULTURAL
Até 1º de junho
A União Européia escolheu o Brasil para fazer parte do Programa de Cooperação Cultural 2008 e disponibiliza hum milhão de euros para projetos culturais. O objetivo é receber sugestões que apoiem a cooperação e proporcionem intercâmbios culturais. As atividades previstas nos projetos deverão transcorrer entre o segundo semestre de 2008 e dezembro de 2010. Edital e outras informações: www.cultura.gov.br/.

RUMOS: ARTES VISUAIS
Até 10 de junho
O Programa Rumos Itaú Cultural lançou editais para serem executados no período de três anos. Em Artes Visuais, os selecionados participarão de exposições coletivas, divulgação do trabalho em catálogos e concorrerão a quatro bolsas de ateliê-residência. Editais e outras informações: www.itaucultural.org.br/rumos/.

PRÊMIO LEYA
Até 15 de junho
A empresa editorial portuguesa Leya lançou um prêmio que dará 100 mil euros ao melhor romance inédito em língua portuguesa. Os romances premiados serão publicados por uma ou mais editoras do grupo e vão ser distribuídos simultaneamente em todos os países que adotam o português como língua oficial. O vencedor do prêmio será anunciado na Feira do Livro de Frankfurt, em outubro. Regulamento e outras informações: www.leya.com/.

PRÊMIO ÍBERO-AMERICANO SM
Até 30 de junho
O Prêmio Ibero-americano SM de Literatura Infantil e Juvenil 2008 está com inscrições abertas para escritores vivos que tenham trabalhos dedicados ao público infantil e juvenil e de relevância para o âmbito ibero-americano. Os candidatos deverão ser apresentados por instituições culturais ou educativas, associação ou grupo de pessoas relacionadas com a literatura infantil e juvenil. O prêmio, no valor de 30 mil dólares, será entregue durante a Feira Internacional do Livro de Guadalajara. Convocatória e outras informações: http://www.cerlalc.org/

RUMOS: EDUCAÇÃO, CULTURA E ARTE
Até 7 de julho
O edital Educação, Cultura e Arte do Programa Rumos Itaú Cultural vai selecionar trabalhos educativos que dialoguem com a arte e cultura no processo de educação fora das salas de aula. Nesta edição, o foco central do programa são os trabalhos desenvolvidos por educadores em museus e outras instituições culturais. Serão contemplados 15 profissionais com o prêmio de R$ 10 mil, participando ainda de viagens de formação. Editais e outras informações: www.itaucultural.org.br/rumos/.

PRÊMIO VIVALEITURA
Até 8 de julho
Estão abertas inscrições para Prêmio Vivaleitura 2008, que faz parte do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e tem o objetivo de estimular, fomentar e reconhecer boas práticas de leitura. Na edição 2008, o prêmio será de R$ 30 mil para cada um dos vencedores nas categorias Bibliotecas Públicas, Privadas e Comunitárias; Escolas Públicas e Privadas; e Sociedade. Edital e outras informações: www.premiovivaleitura.org.br/.

LITERATURA JUVENIL
Até 21 de julho
Está aberto o prazo de inscrição de textos, para jovens brasileiros, com idade entre 12 e 20 anos, que pretendem participar da quinta edição do Prêmio de Literatura Juvenil Ferreira de Castro. O tema é livre e os interessados podem concorrer tanto em prosa como em poesia. O objetivo do concurso é estreitar as relações literárias entre Brasil e Portugal. Regulamento e outras informações: www.apnljfc.pt/.

FRANÇA.BR 2009
Até 31 de julho
O Ano da França no Brasil deve acontecer entre abril e novembro do próximo ano. A idéia é proporcionar à França a oportunidade de apresentar, nas diversas regiões brasileiras, as diferentes formas de sua cultura. Franceses e brasileiros podem propor projetos, divididos nas categorias França hoje, França diversa e França aberta. Os projetos nacionais serão analisados por um Comissariado brasileiro. Outras informações: (61) 3316.2126, www.cultura.gov.br/franca_br2009/.

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EDITAIS E PRÊMIOS

PRÊMIO DIREITOS HUMANOS
Até 20 de março

Estão abertas as inscrições para o XV Prêmio Nacional de Direitos Humanos, concedido pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH). O prêmio é divido nas categorias Personalidades, Organizações e Ações e experiências. Regulamento completo e outras informações: secretariamndh@gmail.com/.

FUNDO DIREITOS HUMANOS
Até 21 de março

Estão abertas as inscrições para o Fundo Brasil de Direitos Humanos, que disponibiliza recursos para projetos de organizações da sociedade civil e de indivíduos em todo o Brasil. O edital deste ano privilegia iniciativas nas áreas do combate à discriminação e à violência institucional. Os recursos destinados as organizações selecionadas variaram de R$ 10 mil a R$ 25 mil por iniciativa. Edital e outras informações: www.fundodireitoshumanos.org.br/.

PRÊMIO MÁRIO DE ANDRADE
Até 30 de março

Voltado a dissertações, teses e roteiros de vídeo relacionados à temática Museus, memória social e patrimônio cultural. Poderão participar autores de dissertações de mestrado e teses de doutorado, defendidas entre 2000 e 2007, aprovadas em cursos de Pós-Graduação reconhecidas pelo CAPES e classificadas nas áreas de Ciências Humanas e Sociais e Ciências Sociais Aplicadas. Os prêmios variam de R$ 1 mil a R$ 5 mil.Outras informações: www.iphan.gov.br/.

SEMINÁRIO PATRIMÔNIO, MEMÓRIA E SOCIEDADE NOS MUSEUS
Até 30 de março

Apoiará a realização de seminários sobre a temática patrimônio, memória social e museus, vinculada a questões da sociedade contemporânea. Serão aceitos projetos que solicitem apoio financeiro de até R$ 20 mil, excluindo contrapartida. Poderão apresentar projetos instituições ligadas a Programas de Pós-Graduação, Departamentos de Universidades e instituições de pesquisa, de direito público e privado sem fins lucrativos, com exceção das vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura. Outras informações: www.iphan.gov.br/.

PRÊMIO PORTUGAL TELECOM
Até 30 de março

Está aberta a primeira fase da 6ª edição do Prêmio Portugal Telecom de Literatura em Língua Portuguesa 2008. podem inscrever publicações. Para concorrer, além de preencher a ficha de inscrição, editores e escritores devem enviar quatro exemplares da obra, cuja primeira edição no Brasil tenha saido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2007, nas categorias romance, conto, poesia, crônica, dramaturgia, biografia ou autobiografia. Inscrições e outras informações: http://www.premioportugaltelecom.com.br/

PRÊMIO LUSO-BRASILEIRO
Até 31 de março

Estão abertas as incrições para o 2º Prêmio Luso-Brasileiro de Dramaturgia Antônio José da Silva, parceria entre a Funarte e o Instituto Camões, MinC Portugal e Teatro D. Maria II. O objetivo é incentivar a escrita dramática em todos os gêneros. Os autores interessados devem ser brasileiros ou portugueses, natos ou naturalizados, e os roteiros inspirados na obra do Padre Antônio Vieira. O vencedor receberá 15 mil euros, edição do roteiro em livro e Menção Honrosa, caso o júri considere esta atribuição. O texto será montado nos dois países. Outras informações: www.funarte.gov.br/.

PESQUISA HISTÓRICA
Até 31 de março

Estão abertas as inscrições para a quinta edição do Prêmio Clarival do Prado Valadares, que seleciona anualmente um projeto de pesquisa inédito ligado à história do Brasil. O Prêmio é promovido pela Organização Odebrecht, destina os recursos necessários para a realização da iniciativa, da pesquisa à edição de livro ilustrado. Informações: (11) 3443.9518, 3673.1724, www.odebrecht.com.br/.

FESTIVAIS DE DANÇA E TEATRO
Até 31 de março

A Caixa Econômica Federal está com edital aberto para a seleção de projetos de festivais de teatro e dança. O edital prevê patrocínio a 20 projetos de teatro e 12 de dança entre maio e dezembro deste ano, em um total de R$ 2,9 milhões em recursos aplicados. Para participar da seleção, as propostas deverão ser apresentadas por pessoa jurídica cuja natureza contemple a realização de eventos culturais. Edital e outras informações: www.caixacultural.com.br/.

CAPITAL DA CULTURA 2009
Até 31 de maio

Estão abertas inscrições para a candidatura de cidades que desejam concorrer ao título de Capital Brasileira da Cultura 2009. Em 30 de junho, será escolhida a cidade que receberá o título de Capital Brasileira da Cultura 2009, que deverá desenvolver durante o próximo ano, um programa de atividades culturais proposto na candidatura. O projeto receberá recursos do MinC para aplicação em projetos que visem a criação e/ou recuperação de espaços culturais. Outras informações: www.capitalbrasileiradacultura.org/.

PRÊMIO ÍBERO-AMERICANO SM
Até 30 de junho

O Prêmio Ibero-americano SM de Literatura Infantil e Juvenil 2008 está com inscrições abertas para escritores vivos que tenham trabalhos dedicados ao público infantil e juvenil e de relevância para o âmbito ibero-americano. Os candidatos deverão ser apresentados por instituições culturais ou educativas, associação ou grupo de pessoas relacionadas com a literatura infantil e juvenil. O prêmio, no valor de 30 mil dólares, será entregue durante a Feira Internacional do Livro de Guadalajara. Convocatória e outras informações: http://www.cerlalc.org/

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Confira editais e prêmios

RESIDÊNCIA ARTÍSTICA

Até 21 de janeiro

O programa Artist Links, que promove residências artísticas no Reino Unido, está com inscrições abertas para artistas brasileiros das áreas de música, artes cênicas , dramaturgia, "live art", literatura, artes visuais, novas mídias e dança. A duração da residência depende do projeto e do orçamento apresentado. A ajuda de custo prevista para cada projeto varia entre R$ 10 mil e R$ 29 mil. Formulário de inscrição e outras informações: www.artistlinks.org.br/.

PRÊMIO VELÁZQUEZ

Até 23 de janeiro

Podem se candidatar ao espanhol Prêmio Velázquez de Artes Plásticas 2008, academias de belas artes, museus de arte moderna e contemporânea, associações de críticos de arte e outras instituições vinculadas às artes na Espanha ou nos Estados Americanos da Comunidade Iberoamericana de Nações. O material para avaliação poderá ser entregue diretamente ao MinC ou nas representações diplomáticas e consulares da Espanha. Outras informações: ccbm@minc.gov.br e http://www.mcu.es/premios/VelazquezPresentacion.html/.

PROGRAMA DE INCENTIVO

Até 28 de janeiro

A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) estão selecionando 36 bolsistas (iniciação científica, graduados e mestres) para o Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na área da Cultura. As bolsas serão concedidas por um período de 1 (um) ano, podendo ser renovadas por um período de igual duração ou interrompidas ao final de cada seis meses, em função do desempenho do bolsista. As inscrições devem ser feitas por via postal expressa (SEDEX). Outras informações: www.casaruibarbosa.gov.br/.

INCENTIVO AOS MUSEUS

Até 15 de fevereiro

O Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Demu/Iphan) recebe projetos referentes ao Edital de Modernização de Museus 2007/2008.O objetivo é apoiar a aquisição de acervos museais, equipamentos e material permanente para museus. A proposta do Demu/Iphan é montar um banco de seleção com os projetos enviados, que serão aprovados para recebimento de recursos ao longo do próximo ano. Qualquer instituição museológica, pública ou privada, desde que não vinculada à estrutura do Ministério da Cultura, poderá participar da seleção. O apoio será de até R$ 100 mil por projeto, excluindo a contrapartida. Outras informações: www.iphan.gov.br/.

MAIS MUSEUS

Até 28 de fevereiro

O edital Visa apoiar a criação de museus em cidades com até 50 mil habitantes que não possuem instituição museológica. O apoio abrange aquisição de equipamentos e mobiliários; elaboração de projetos para execução de obras e serviços; instalação e montagem de exposições; restauração de imóveis; elaboração de projetos museológicos ou museográfico; e benfeitoria em imóveis. Os projetos farão parte de um banco e serão apoiados de acordo com a disponibilidade orçamentária do Iphan, com recursos de até R$ 100 mil, excluindo a contrapartida. Outras informações: www.iphan.gov.br/.

CULTURA CIGANA

Até 29 de fevereiro

Desenvolvido pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC), o Prêmio Culturas Ciganas - edição João Torres, recebe inscrições para iniciativas que valorizem e dêem visibilidade às iniciativas culturais dos povos ciganos, fortalecendo as expressões culturais e a identidade cultural desses povos. Serão premiadas 20 iniciativas culturais, cada uma receberá até R$ 10 mil. Poderão se candidatar pessoas físicas, que se autodeclarem ciganas, e jurídicas nacionais, privadas, sem fins lucrativos, representativas dos ciganos. Edital, cartilha e outras Informações: premioculturasciganas@minc.gov.br , www.cultura.gov.br/.

PRÊMIO DARCY RIBEIRO

Até 1º de março

Premiará as três melhores práticas em educação em museus. Poderão concorrer órgãos ou entidades públicas aos quais os museus estão vinculados; instituições museais de direito privado sem fins lucrativos; instituições museais públicas municipais, estaduais e federais, desde que não vinculadas ao Ministério da Cultura.Outras informações: www.iphan.gov.br/.

BANDAS DE MÚSICA

Até 14 de março

A Funarte recebe inscrições para o Edital do Programa Nacional Bandas de Música, que concederá prêmios para aquisição de instrumentos de sopro, contribuindo para a melhoria da qualidade técnica e artística dos conjuntos musicais do país. A iniciativa deve contemplar cerca de 140 projetos, com prêmios no valor de até R$ 20 mil. Podem se inscrever bandas de música compostas por instrumentos de sopro e percussão, com pelo menos 15 músicos, que tenham diretoria e regimento interno e ofereçam cursos de formação para instrumentistas. Edital, ficha de inscrição e outras informações: www.funarte.gov.br/.

PRÊMIO MÁRIO DE ANDRADE

Até 30 de março

Voltado a dissertações, teses e roteiros de vídeo relacionados à temática Museus, memória social e patrimônio cultural. Poderão participar autores de dissertações de mestrado e teses de doutorado, defendidas entre 2000 e 2007, aprovadas em cursos de Pós-Graduação reconhecidas pelo CAPES e classificadas nas áreas de Ciências Humanas e Sociais e Ciências Sociais Aplicadas. Os prêmios variam de R$ 1 mil a R$ 5 mil.Outras informações: www.iphan.gov.br/.

SEMINÁRIO PATRIMÔNIO, MEMÓRIA E SOCIEDADE NOS MUSEUS

Até 30 de março

Apoiará a realização de seminários sobre a temática patrimônio, memória social e museus, vinculada a questões da sociedade contemporânea. Serão aceitos projetos que solicitem apoio financeiro de até R$ 20 mil, excluindo contrapartida. Poderão apresentar projetos instituições ligadas a Programas de Pós-Graduação, Departamentos de Universidades e instituições de pesquisa, de direito público e privado sem fins lucrativos, com exceção das vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura. Outras informações: www.iphan.gov.br/.

PRÊMIO LUSO-BRASILEIRO

Até 31 de março

Estão abertas as incrições para o 2º Prêmio Luso-Brasileiro de Dramaturgia Antônio José da Silva, parceria entre a Funarte e o Instituto Camões, MinC Portugal e Teatro D. Maria II. O objetivo é incentivar a escrita dramática em todos os gêneros. Os autores interessados devem ser brasileiros ou portugueses, natos ou naturalizados, e os roteiros inspirados na obra do Padre Antônio Vieira. O vencedor receberá 15 mil euros, edição do roteiro em livro e Menção Honrosa, caso o júri considere esta atribuição. O texto será montado nos dois países. Outras informações: http://www.funarte.gov.br/.

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