IPEA lança publicação que contempla o olhar dos pontos de cultura sobre o programa Cultura Viva

 

Na próxima quarta-feira, 14, será lançado, no auditório da TV Câmara, em Brasília, o livro Cultura Viva – as práticas de Pontos e Pontões. Participam do evento, a secretária de Cidadania Cultural, Márcia Rollemberg, o presidente do IPEA, Márcio Pochmann e a deputada federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, Jandira Feghali.

A publicação avaliou as ações do programa, seus pontos fortes e suas fragilidades, e sua influência positiva nas políticas culturais brasileiras, a partir da visão dos pontos e pontões de cultura. Como conseqüência desta publicação, foi proposto um processo de redesenho do programa para adequá-lo às novas realidades.

O Processo de Redesenho do Programa será apresentado durante o evento pelo representante da coordenação de Saúde e Cultura da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais da Disoc, Frederico Barbosa.

A publicação é uma concepção da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em conjunto com a Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura (SCC) e a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Cultura Viva

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O dia C: dia da Cidadania Cultural, dia de Conveniamento, dia de Cooperação!

 

Dia 17 de dezembro de 2010, é o dia C. O dia em que a promessa de liberação de recursos para o Ministério da Cultura tem que se confirmar, para que o Ministério como um todo, bem como a SCC em específico, tenham recursos para arcar com seus compromissos.

 

É também o dia limite para a execução de empenhos em 2010, em função da transição de governo. Isso significa que ao final deste semana que se encerra, teremos ou não a confirmação sobre o que muitos dos Pontões terão condição para realizar com recursos do Ministério da Cultura em 2011.

É importante lembrar uma notícia recente sobre esta problemática, divulgado na revista Arede, na qual é possível ler o seguinte trecho:

“Procurado por ARede para falar sobre esta situação, o secretário (TT Catalão, responsável pela pasta de Cidadania Cultural, a qual atualmente cuida dos convenios de Pontos e Pontões de Cultura) não respondeu as perguntas. Durante o Fórum da Cultura Digital, na semana de 15 de novembro, o secretário de políticas culturais do MinC, questionado sobre os atrasos no pagamentos de editais, prêmios e bolsas do MinC – e sobre a questão dos pontões de 2007 – respondeu simplesmente que “tudo será pago em até 20 dias, até dezembro” Ver original.

Existem muitas ações e compromissos não cumpridos dentro da rede de pontos de cultura em 2010, o prejuízo é grande e imensurável se pensado nos elementos humanos envolvidos. Só para constar, os Pontões de Cultura Digital que tinham ações programadas de formação junto a diversos coletivos pelo Brasil, tiveram a quase totalidade de seus trabalhos impedida de acontecer em virtude do planejamento ter sido elaborado em consonância com o acordo entre sociedade-ministerio (não cumprido) de que os convênios dos Pontões seriam efetuados sem maiores pausas temporais na transição 2009-2010. Hoje, em virtude do atual quadro, sabe-se tal prerrogativa apontada figurou como totalmente inverdadeira.

Por acreditar que na importância das ações que vem sendo desenvolvidas e no intento total de verem realizados os projetos a muito discutidos, aprimorados e trabalhados, os pontões tem se organizado para pleitear resolução desta questão. As ações até o presente foram as seguintes:

1. Articulação de um coletivo de pontões para consolidar uma ação conjunta: politização do debate pelos pleitos requeridos;
2. Busca de informações sobre os caminhos judiciais possíveis e nos documentar para tal;
3. Mobilização da rede;
4. Encaminhamento para o MinC a carta construída coletivamente cobrando urgência nos trâmites;
5. Ida a Brasília para reunião presencial com Eliete Braga - responsável pela gestão de pontos e pontões de cultura - e Lúcia Campolino - responsável pelos pontões de cultura - para verificar o andamento dos processos.

Todas estas ações tem a finalidade de consolidar uma atuação conjunta e articulada dos pontões em 2011, e para isso é fundamental o desfecho das ações que irão ocorrer nessa semana que se encerra.

O quadro geral extraído da reunião presencial foi o seguinte:

• Entre os pontões do edital n°2 de 2007 que já finalizaram a vigência de seu primeiro convênio, e que estão postulados a celebrar um novo convênio, temos:

1. Dois projetos encaminhados para pagamento; 

2. Sete projetos já empenhados; 

3. Quinze projetos encaminhados para empenho mais ainda não empenhados (aos quais devem ter atenção especial para não ficarem sem conveniamento); 

• Há ainda outros projetos em situação diversa na tramitação e que muito provavelmente não tem chances de serem empenados esse ano.

• Paralelo e este quadro, relativos ainda a pontões de 2007 existem:

1. Dois projetos aditados e em execução; 

2. Sete projetos em seu primeiro ano de vigência; 

Visto o quadro geral, a ação conjunta que entendemos de maior urgência é garantir o empenho até 17/12/2010 dos 15 projetos que já foram encaminhados para tal. Com os projetos empenhados, mesmo que não seja viável o tempo para a execução de todos pagamentos, eles ficam como "restos a pagar", de forma a provavelmente terem recebido suas parcelas até março de 2011.

Com isso haveria a garantia de que em 2011, 24 pontões que tiveram boa parte de suas ações paralizadas em função da interrupção do repasse de recursos, voltem à ativa com toda a potência dentro da rede.

Os projetos que não forem empenhados neste ano voltam à estaca ZERO, tramitando novamente em 2011, com novo número siconv e passando por todas as etapas já realizadas até aqui, o que seria bastante desastroso para todos.

Essa luta deve ser capitaniada por todos os pontões envolvidos no referido edital e encampada por toda a rede, esse é o caminho necessário de engajamento, solidariedade e fortalecimento de nós mesmos.

Além das questões apresentadas aqui, existem sem dúvidas muitos outros graves problemas relacionados à parcelas não pagas a pontos de cultura de 2005, aos pontões de 2009, às muitas prestações de contas sem resposta ou ainda às diligências encaminhadas àquelas que já foram ou estão sendo avaliadas. Tudo isso só pode fortalecer uma certeza, em nada nos ajuda a tratativa no varejo e a grande pessoalidade envolvida nos referidos trâmites junto à SCC (Secretaria de Cidadania Cultural). Precisamos tratar estas questões de forma estratégica e organizada.

Esta mobilização deve ser ampla e objetiva a ponto de atingir: o Ministério do Planejamento - para garantir recursos para o MinC ainda em 2010; O MinC - para garantir recursos para a SCC; a SCC - para garantir recursos que viabilizem a execução dos Pontos e Pontões em espera há muito tempo.

Fácil não é, mas tampouco assusta fazedores culturais como nós.

Vamos em frente, somando energias na defesa do interesse público e da continuidade das ações a tanto buscadas até o presente!

Acesso as publicações do Diário Oficial da União. É importante acompanhar as publicações para verificação do que está sendo ou não empenhado.

http://portal.in.gov.br/leitura_jornais

Fale com o Ministério! Ajude-nos nesse pleito!

http://www.cultura.gov.br/site/fale-com-o-ministerio/

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MINISTRO
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ASSESSOR
CRISTIAN WILLIAN DE SOUSA CUNHA
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Assessor – LUIZ HAMILTON DE QUEIROZ PONTES
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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL- ASCOM
Chefe – ELIANA DE ARAÚJO
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ASSESSORIA DE IMPRENSA
Assessor – JORGE LUIZ MAYA VIANNA
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COORDENAÇÃO DE INTERNET E PRODUÇÃO GRÁFICA
Coordenador – PUBLILIO S. C. MADRUGA
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ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA- ASTEC
Chefe – PATRICIA BRITO  DE AVILA
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COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS – COAAD
Coordenador – CARLENE GUIMARÃES DE SOUZA
Esplanada dos Ministérios- Bloco K, 7º andar
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
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COORDENAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO – CODIN
Coordenadora – BASEMATE OLIVEIRA DOS SANTOS
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COORDENAÇÃO DE INFORMÁTICA – COINF
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ASSESSORIA PARLAMENTAR- ASPAR
Chefe – ROSILDA DA COSTA XAVIER
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COORDENAÇÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Assessora – RENATA REZENDE PONTES HERANI ALVES
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COORDENAÇÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO NO SENADO FEDERAL
Coordenadora – PRISCILA MENDONÇA DE MIRANDA
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COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Coordenadora – PAULA REGINA TEIXEIRA LAMOUNIER
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CONSULTORIA JURÍDICA – CONJUR
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Tel: 55 (61) 2020-4217 – FAX: 55 (61) 2020-5027

CONSULTOR JURÍDICO
WILSON DE CASTRO JUNIOR
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Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: conjur@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4217/4011

CONSULTORA JURÍDICA ADJUNTA
DILES MARIA LUVISON KUHN
Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 7º andar, sala 770
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: diles.kuhn@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4011

ASSESSORA JURÍDICA
KARINE ANDREA ELOY BARBOSA
Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 7º andar, sala 770
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: karine.barbosa@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
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CHEFE DE GABINETE
SERIANE DONARIA GUICHARD
Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 7º andar, sala 770
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: seriane.guichard@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4114

COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS
Coordenador-Geral – JOSÉ ANTONIO RODRIGUES SANTIAGO
Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 8º andar, sala 834
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: Jose.santiago@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4171

COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO
Coordenador-Geral – MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE
Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 8º andar, sala 834
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: marcelo.andrade@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4864

COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO
Coordenador-Geral – FLAVIA DO ESPIRITO SANTO BATISTA
Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 9º andar, sala 942
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: flavia.batista@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4471 – 2020-4864

COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE RECURSOS HUMANOS
Coordenador-Geral – EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS
Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 9º andar, sala 942
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
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Tel: 55 (61) 2020-4505

COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
Coordenador-Geral – FELIPE NOGUEIRA FERNANDES
Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 8º andar, sala 834
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
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Tel: 55 (61) 2020-4864

COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ASSUNTOS ORÇAMENTÁRIOS E ECONÔMICOS
Coordenador-Geral – PAULO FERNANDO FEIJO TORRES JUNIOR
Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 8º andar, sala 834
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: paulo.junior@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4864

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Coordenador – LINCOLN UNGARETTI BRANCO
Esplanada dos Ministérios, Bloco K,7º andar, sala 768
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: lincoln.branco@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4686

COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA
Coordenador – ALEXANDRE DA SILVA CASTRO
Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 7º andar, sala 768
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: alexandre.castro@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4554

COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS DE PESSOAL
Coordenadora – ANA CAROLINA MAIA PINTO
Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 7º andar, sala 768
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: ana.maia@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4252

Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos – SPI

SECRETÁRIO
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: afonso.almeida@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4436/4773/4080 e 224-5191/1441 – FAX: 55 (61) 2020-4498

ASSESSOR
NILSON ANTONIO CARVALHO FIGUEIREDO FILHO
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: nilson.figueiredo@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4954 – FAX: 55 (61) 2020-4498

CHEFE DE GABINETE
ALAIDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: alaide.nascimento@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4080/4538 – FAX: 55 (61) 2020-4498

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
DIRETOR
AMARILDO BAESSO
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: amarildo.baesso@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4080/4436 e 3224-1441 – FAX: 55 (61) 2020-4498

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATEGICA
COORDENADOR-GERAL
MAURO SANTOS SILVA
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: mauro.silva@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4923/4632 – FAX: 55 (61) 2020-4498

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
COORDENADOR-GERAL
CRISTOVÃO DE MELO
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: cristovao.melo@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4711/4632 – FAX: 55 (61) 2020-4498

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CICLO DO PLANEJAMENTO
DIRETORA
DÉBORA  NOGUEIRA BESERRA
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: debora.beserra@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4080/4430 e 3224-1441 – FAX: 55 (61) 2020-4498

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE SISTEMAS DE PLANEJAMENTO
COORDENADOR-GERAL
ANDREA THALHOFER RICCIARDI
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: andrea.ricciardi@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4711 -  FAX: 55 (61) 2020-4924

COORDENAÇÃO-GERAL DE QUALIDADE DO PLANO
COORDENADOR-GERAL
EUGENIO ANDRADE VILELA DOS SANTOS
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: eugenio.santos@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4047 – FAX: 55 (61) 2020-4498

DEPARTAMENTO DE TEMAS SOCIAIS
DIRETOR
BRUNO MORETTI
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
Brasília- DF- CEP: 70.040-906
E-mail: bruno.moretti@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4430 e 2020-4080  – FAX: 55 (61) 2020-4498

GERENTE DE PROJETO
JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
Brasília- DF- CEP: 70.040-906
E-mail: jorge.ramos@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4319  FAX: 55 (61) 2020-4924

GERENTE DE PROJETO
IGOR VINICIUS DE SOUZA GERACY
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
Brasília- DF- CEP: 70.040-906
E-mail: igor.geracy@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4934  FAX: 55 (61) 2020-4924

GERENTE DE PROJETO
MIGUEL CRISOTOMO BRITO LEITE
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
Brasília- DF- CEP: 70.040-906
E-mail: miguel.leite@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4452  FAX: 55 (61) 2020-4924

DEPARTAMENTO DE TEMAS ECONÔMICOS E ESPECIAIS
DIRETOR
ERNESTO CARRARA JUNIOR
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: ernesto.carrara@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4436/4773/4080 e 3226-1441/5191 – FAX: 55 (61) 2020-4498

GERENTE DE PROJETO
Eduardo Rodrigues da Silva
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
Brasília- DF- CEP: 70.040-906
E-mail: eduardo.silva@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4376  FAX: 55 (61) 2020-4924

GERENTE DE PROJETO
Ely Arima Takassaki
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
Brasília- DF- CEP: 70.040-906
E-mail: ely.takasaki@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4082  FAX: 55 (61) 2020-4924

DEPARTAMENTO DE TEMAS DE INFRAESTRUTURA
DIRETOR
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
Brasília-DF – CEP: 70.040-906
E-mail: cilair.abreu@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4080/4430 e 3224-1441 – FAX: 55 (61) 2020-4498

GERENTE DE PROJETO
CRISTIANE COLLET BATTISTON
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
Brasília- DF- CEP: 70.040-906
E-mail: cristiane.battiston@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4556  FAX: 55 (61) 2020-4924

GERENTE DE PROJETO
ANDRE ARANTES LUCIANO
Esplanada dos Ministérios – Bloco K – 3º andar
Brasília- DF- CEP: 70.040-906
E-mail: andre.arantes@planejamento.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Tel: 55 (61) 2020-4181  FAX: 55 (61) 2020-4924

Fonte: Nos digitais

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Comunicado aos Premiados – Editais e Bolsas

 

Saudações aos Pontos de Cultura e premiados!

O Ministério da Cultura adota desde 2003 uma política de editais que vem permitindo a democratização e o acesso à cultura em todo o País. Hoje estão contabilizados mais de 250 editais públicos realizados desde o início do Governo Lula.

Os editais são compromissos do Estado brasileiro. Os vencedores dos editais tem o direito de receber os recursos. Infelizmente, decorrente da legislação eleitoral e do atual contingenciamento, estamos vivendo atrasos no pagamento de vencedores.

Mas os pagamentos serão normalizados ainda em dezembro, conforme informações que já recebemos dos Ministérios da área econômica. Em todos estes anos, o Ministério sempre cumpriu e honrou compromissos assumidos.

Por isso, solicitamos a compreensão e solidariedade de todos (solidariedade, aliás, que sempre tivemos e contamos) neste esforço de fim de ano, onde toda a equipe do Ministério da Cultura estará dedicada a normalizar a situação de prêmios, editais, seleções. Além disso, as recomendações do órgãos de controle interno para aperfeiçoamento dos editais são sempre no sentido de dar mais segurança e qualificam as ações. Os premiados estarão assim mais seguros e com mais apoio para administrar o recurso público.

Atenciosamente,

Alfredo Manevy
Secretário-Executivo

TT Catalão
Secretário de Cidadania Cultural

Seguem abaixo, para os interessados, a situação de cada Edital:

EDITAIS 2009

1. Ação Griô: em processo de elaboração de nova Minuta de Edital.

2. Bolsa Escola Viva 2009 e Bolsa Agente Cultura Viva 2009: em processo de celebração do convênio entre o Minc e a Caixa.

3. Prêmio Asas 2009: foram selecionados 65 Pontos de Cultura com prêmio no valor de R$ 80 mil, dos quais 35 já foram pagos. Todos os demais têm parecer técnico aprovado e dependem de avaliação financeira ou de documentos/informações complementares solicitados pela área financeira do MinC.

4. Tuxaua 2009: Processos encaminhados para pagamento.

EDITAIS 2010

5. Areté 2010: Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações, o Edital seguirá para pagamento.

6. Cultura Digital 2010: Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações, o Edital seguirá para pagamento.

7. Cultura e Saúde/2010: Publicado no DOU em 19/10 a relação dos projetos habilitados e inabilitados, aguardamos os recursos para avaliação. O Edital deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações e finalizado o processo de seleção, o Edital seguirá para pagamento.

8. Economia Viva 2010: Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações, o Edital seguirá para pagamento.

9. Mídias Livres 2010: Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações, o Edital seguirá para pagamento. Informamos ainda que foi publicada a portaria com o resultado da avaliação dos pedidos de reconsideração no D.O.U de 19 de novembro de 2010 – PORTARIA No- 56, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.

10. Pontinhos de Cultura 2010: Este Edital encontra-se na fase de avaliação da Comissão de Seleção. Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações e finalizado o processo de seleção, o Edital seguirá para pagamento.

11.Prêmio Asas 2010: Selecionou 30 Pontos de Cultura, para receber o valor de R$ 80 mil. Dos 30 aprovados – 25 já receberam parecer técnico favorável e foram enviados para análise financeira. Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações e finalizado o processo de análise financeira, o Edital seguirá para pagamento

12.Tuxaua 2010: Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações, o Edital seguirá para pagamento.

Fonte: Cultura Viva

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CARTA ABERTA DOS PONTÕES – EDITAL 2007

Ao
Exmo. SenhorJUCA FERREIRA
Ministro da Cultura

Vimos por meio desta pedir esclarecimentos oficiais e urgentes ao Ministério da Cultura, sobre os processos que estão em tramitação referentes aos aditamentos de convênio ou novos convênios dos Pontões selecionados no edital público n° 02 de 04 de Julho de 2007.

O referido edital selecionou 48 pontões espalhados pelo Brasil comprometidos com a disseminação do Programa Cultura Viva e com a articulação dos pontos de cultura em suas referentes áreas de abrangência.

O Termo de Convênio firmado era da execução das atividades durante o período de um ano, sendo que o mesmo previa a possibilidade de aditamento do convênio por mais dois anos, com base nos mesmos valores aprovados para o primeiro ano.

Os Pontões assinaram e executaram suas ações referentes ao primeiro ano de convênio. Foram informados, ainda com o processo em andamento, que o Ministério pretendia realizar o aditamento e que para tal deveriam encaminhar até dois meses antes do prazo de finalização do Convênio diversos documentos entre os quais uma prestação de contas parcial. Tudo encaminhado, os processos de aditamento tramitaram até que a consultoria jurídica do MinC questionou tal procedimento – o aditamento – por falta de bases legais que o sustentasse, já que os prazos dos convênios em questão já estavam finalizados, e indicou que o caminho seria a celebração de novos convênios. Pois bem, com os processos já tramitando há meses toda a estratégia foi colocada em cheque e uma nova tramitação passou a ocorrer, muitos meses decorreram desde então e até o momento não existe uma ação clara do MinC que aponte a solução para tais processos.

A falta de uma comunicação clara e o tratamento no varejo dos processos, sempre atrelados a um alto nível de pessoalidade nas tramitações, assim como a constante troca de quadros técnicos dentro da SCC, construiram um enorme desgaste na relação dos pontões com o MinC, sem contar os altos níveis de constrangimento e descrédito, e as perdas morais e materiais que os trabalhos que vinham sendo desenvolvidos sofreram durante esse longo período.

De forma coletiva os Pontões abaixo assinados vem cobrar uma ação emergencial do MinC para a solução de tal imbróglio jurídico em que nos vemos envolvidos, no qual as responsabilidades cabem única e exclusivamente aos diversos erros cometidos por setores do próprio ministério, e que tem como resultado o atravancamento e a consolidação de diversos gargalos para a ampliação e estruturação da rede de pontos de cultura em todo o Brasil.

Sem mais para o momento.

Att

Assinam:

Pontão Nós Digitais
Pontão Juntadados
Pontão de Cultura Minuano
Pontão Coletivo Digital
Pontão Ganesha
Pontão CDTL
Pontão Eletrocoperativa
Pontão Circo Voador
Pontão Ação Cultural em Rede
Pontão Esperança da Terra
Pontão ExtraConexão – UFBA
Pontão de Cultura da UFSC
Pontão de Cultura Guaicuru
Pontão de Cultura Digital da ECO/UFRJ (Estação Digital UFRJ)

DOWNLOAD DA CARTA COM
A SITUAÇÃO DETALHADA DE CADA PONTÃO

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