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CULTURA E POLÍTICAS PÚBLICAS O Seminário do Plano Nacional de Cultura - Minas Gerais inaugura a etapa conclusiva de debate para a elaboração do primeiro planejamento de longo prazo do setor na história democrática do país. O processo envolverá a realização de seminários em vários estados, consulta pela internet e outras atividades. Ao longo deste ano, a sociedade brasileira poderá opinar sobre os parâmetros que orientarão, num período de dez anos, as políticas culturais em todo o Brasil. Trata-se, portanto, de um processo de articulação de esforços dedicado ao aprimoramento e criação de políticas que assegurem aos brasileiros o exercício pleno de seus direitos culturais.
O ponto de partida do debate é o caderno “Diretrizes Gerais para o Plano Nacional de Cultura”, publicação que consolida as propostas apresentadas em diversas instâncias de participação, como o Conselho Nacional de Política Cultural, a 1ª Conferência Nacional de Cultura, as Câmaras Setoriais e as audiências públicas realizadas em 2007 na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.
O objetivo final dessa fase é o aperfeiçoamento do texto que subsidiará a relatoria e votação do projeto de lei do Plano pelo Congresso Nacional. Os seminários do plano contarão com a participação de gestores de instituições culturais públicas e privadas, representantes de diversos setores de produção e difusão das artes, empreendedores, artesãos, técnicos, produtores, intelectuais, legisladores e militantes de movimentos sociais, entre outros. A cada encontro, o público será distribuído em cinco grupos, correspondentes às estratégias que compõem a proposta de diretrizes gerais. SAIBA MAIS SOBRE O PROJETO O Plano Nacional de Cultura (PNC) tem por finalidade o planejamento e a implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico sustentável do país.
Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização de suas diretrizes, elaboradas a partir do diálogo entre Estado e sociedade e da realização de pesquisas e estudos. Esse processo de construção é realizado em parceria pelos poderes Executivo e Legislativo em âmbito federal e visa à aprovação do projeto de lei do plano, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006.
Tecido por diversos cidadãos e grupos, o PNC é gerado com o respaldo em uma noção ampla e plural de cultura, atenta às especificidades das diferentes linguagens artísticas e manifestações simbólicas. Pretende, dessa forma, englobar orientações para campos de ação que vão de artesanato e culinária a moda e cultura digital, passando por artes cênicas e visuais, música, memória e patrimônio brasileiro. Na medida em que estabelecer consensos para a ação do Estado, o Plano contribuirá para a concretização do Sistema Nacional de Cultura, com a efetiva integração de fóruns, conselhos e outras instâncias de participação federais, estaduais e municipais. Proporcionará ainda uma ampla base jurídica para a atualização dos instrumentos de regulação das atividades e serviços culturais, embasando critérios e perspectivas aos sistemas de financiamento e de execução das políticas públicas de apoio à cultura.
A elaboração do plano reflete, ainda, a perspectiva de continuidade e institucionalização do recente amadurecimento das práticas de gestão das políticas públicas de cultura. Processo que se caracteriza por iniciativas como a política federal de seleção pública de projetos artísticos e culturais, realizada por editais adequados às particularidades das demandas de cada região do país e à diversidade das comunidades e grupos de identidade brasileiros. AS CINCO ESTRATÉGIAS GERAIS DO PNC Proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira Universalizar o acesso dos brasileiros à fruição e produção cultural Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável Fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais Consolidar os sistemas de participação social na gestão das políticas culturais SEMINÁRIO DO PLANO NACIONAL DE CULTURA – MINAS GERAIS A abertura oficial será na véspera das discussões, com a presença do ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, e de outras autoridades dos poderes Legislativo e Executivo federal, estadual e municipal.
O evento é promovido pelo Ministério da Cultura e pela Câmara dos Deputados, com apoio da Funarte, da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, da Prefeitura de Belo Horizonte e da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte. COMO PARTICIPAR Inscreva-se para o seminário no site www.cultura.gov.br/pnc Entre em contato com a Representação Regional do MinC pelos telefones 31 3293-5713 e 31 3293-5796 ou pelo correio eletrônico divulgacaomg@minc.gov.br Leia o caderno e envie suas críticas e sugestões para o site do PNC Além dos grupos de discussão, serão promovidas oficinas do Ministério da Cultura sobre suas políticas e programas, mecanismos de apoio e incentivo e indicadores socioeconômicos da produção e fruição cultural no país.
As oficinas servirão ainda à capacitação de agentes e gestores culturais. ABERTURA: Quinta, 26 de junho, às 20 horas Auditório do Instituto de Educação do Estado de Minas Gerais Rua Pernambuco, 47, Bairro Funcionários DEBATES: Sexta, dia 27 de junho, das 9 às 18 horas Prédio da PUC Minas Av. Brasil, 2023, Bairro Funcionários OFICINAS: Sábado, 28 de junho, das 9 às 13 horas Prédio da PUC Minas Temas: Indicadores culturais e Observatório dos Editais; Programadora Brasil; Patrimônio imaterial; Programa Cultura Viva; Políticas de financiamento.
O ponto de partida do debate é o caderno “Diretrizes Gerais para o Plano Nacional de Cultura”, publicação que consolida as propostas apresentadas em diversas instâncias de participação, como o Conselho Nacional de Política Cultural, a 1ª Conferência Nacional de Cultura, as Câmaras Setoriais e as audiências públicas realizadas em 2007 na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.
O objetivo final dessa fase é o aperfeiçoamento do texto que subsidiará a relatoria e votação do projeto de lei do Plano pelo Congresso Nacional. Os seminários do plano contarão com a participação de gestores de instituições culturais públicas e privadas, representantes de diversos setores de produção e difusão das artes, empreendedores, artesãos, técnicos, produtores, intelectuais, legisladores e militantes de movimentos sociais, entre outros. A cada encontro, o público será distribuído em cinco grupos, correspondentes às estratégias que compõem a proposta de diretrizes gerais. SAIBA MAIS SOBRE O PROJETO O Plano Nacional de Cultura (PNC) tem por finalidade o planejamento e a implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico sustentável do país.
Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização de suas diretrizes, elaboradas a partir do diálogo entre Estado e sociedade e da realização de pesquisas e estudos. Esse processo de construção é realizado em parceria pelos poderes Executivo e Legislativo em âmbito federal e visa à aprovação do projeto de lei do plano, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006.
Tecido por diversos cidadãos e grupos, o PNC é gerado com o respaldo em uma noção ampla e plural de cultura, atenta às especificidades das diferentes linguagens artísticas e manifestações simbólicas. Pretende, dessa forma, englobar orientações para campos de ação que vão de artesanato e culinária a moda e cultura digital, passando por artes cênicas e visuais, música, memória e patrimônio brasileiro. Na medida em que estabelecer consensos para a ação do Estado, o Plano contribuirá para a concretização do Sistema Nacional de Cultura, com a efetiva integração de fóruns, conselhos e outras instâncias de participação federais, estaduais e municipais. Proporcionará ainda uma ampla base jurídica para a atualização dos instrumentos de regulação das atividades e serviços culturais, embasando critérios e perspectivas aos sistemas de financiamento e de execução das políticas públicas de apoio à cultura.
A elaboração do plano reflete, ainda, a perspectiva de continuidade e institucionalização do recente amadurecimento das práticas de gestão das políticas públicas de cultura. Processo que se caracteriza por iniciativas como a política federal de seleção pública de projetos artísticos e culturais, realizada por editais adequados às particularidades das demandas de cada região do país e à diversidade das comunidades e grupos de identidade brasileiros. AS CINCO ESTRATÉGIAS GERAIS DO PNC Proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira Universalizar o acesso dos brasileiros à fruição e produção cultural Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável Fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais Consolidar os sistemas de participação social na gestão das políticas culturais SEMINÁRIO DO PLANO NACIONAL DE CULTURA – MINAS GERAIS A abertura oficial será na véspera das discussões, com a presença do ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, e de outras autoridades dos poderes Legislativo e Executivo federal, estadual e municipal.
O evento é promovido pelo Ministério da Cultura e pela Câmara dos Deputados, com apoio da Funarte, da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, da Prefeitura de Belo Horizonte e da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte. COMO PARTICIPAR Inscreva-se para o seminário no site www.cultura.gov.br/pnc Entre em contato com a Representação Regional do MinC pelos telefones 31 3293-5713 e 31 3293-5796 ou pelo correio eletrônico divulgacaomg@minc.gov.br Leia o caderno e envie suas críticas e sugestões para o site do PNC Além dos grupos de discussão, serão promovidas oficinas do Ministério da Cultura sobre suas políticas e programas, mecanismos de apoio e incentivo e indicadores socioeconômicos da produção e fruição cultural no país.
As oficinas servirão ainda à capacitação de agentes e gestores culturais. ABERTURA: Quinta, 26 de junho, às 20 horas Auditório do Instituto de Educação do Estado de Minas Gerais Rua Pernambuco, 47, Bairro Funcionários DEBATES: Sexta, dia 27 de junho, das 9 às 18 horas Prédio da PUC Minas Av. Brasil, 2023, Bairro Funcionários OFICINAS: Sábado, 28 de junho, das 9 às 13 horas Prédio da PUC Minas Temas: Indicadores culturais e Observatório dos Editais; Programadora Brasil; Patrimônio imaterial; Programa Cultura Viva; Políticas de financiamento.
CONTATOS PARA ENTREVISTAS GERÊNCIA DE POLÍTICAS CULTURAIS – MINISTÉRIO DA CULTURA
DANIEL HORA – 61 3316-2283 / daniel.hora@minc.gov.br
PEDRO BIONDI – 61 3316-2243 / pedro.biondi@minc.gov.br
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